Conselho Nacional espera “compromisso histórico” entre professores e Governo
26 de jan. de 2023, 08:27
— Mariana Caeiro/Lusa/AO Online
“Estamos num momento em que deveria ser
atingido um compromisso histórico”, defendeu Domingos Fernandes, em
entrevista à agência Lusa, a propósito do relatório “Estado da Educação
2021”, que é hoje divulgado pelo CNE.Apesar
de o relatório remeter para o ano letivo 2020/2021, o presidente do CNE
não se escusou a comentar o contexto atual, em que a contestação dos
professores continua a intensificar-se, com greves que se prolongam
desde dezembro e manifestações a cada duas semanas.O
tema foi levantado pelo próprio presidente do CNE, que começou por
apontar alguns problemas associados à carreira docente para justificar
que a profissão não seja atrativa. E acrescentou: “Não posso deixar de
estar solidário com muitas das reivindicações que são apresentadas”.Para
Domingos Fernandes, o atual modelo de recrutamento e mobilidade de
pessoal docente “já não responde àquilo de que a sociedade portuguesa
necessita”, sendo precisamente a revisão desse modelo que está a ser
negociada entre o Ministério da Educação e os sindicatos do setor.Esclarecendo
que o órgão consultivo do Ministério da Educação não está a participar
no processo, Domingos Fernandes considerou, ainda assim, que algumas das
propostas apresentadas pela tutela são positivas e vão permitir
aumentar a estabilidade e reduzir a precariedade, por exemplo, através
das vinculações e da diminuição das zonas pedagógicas.Mas
as reivindicações dos professores não se ficam pelos concursos ou pela
colocação. Pedem, também, melhores condições salariais e de trabalho,
uma progressão mais rápida na carreira e, sobretudo, a contabilização
integral do tempo de serviço congelado.“É
muito difícil, para mim, dizer que está muito bem assim. Não está, mas
compreendo que o Governo pode ter dificuldades de natureza financeira”,
sublinhou, admitindo que o executivo “tem aí um problema”.Ainda
assim, Domingos Fernandes apelou a “um grande esforço” das duas partes,
com vista a um acordo que, em seu entender, seria histórico para a
Educação.Mas, para isso, o Governo tem de
se aproximar das reivindicações dos professores, “porque são justas”,
enquanto os sindicatos têm de ceder “até um certo ponto”.Para
o presidente do CNE, esse entendimento seria um dos passos necessários
para tornar a carreira docente mais atrativa, mas não o único.Manifestando-se
preocupado com o envelhecimento da classe docente – expressão de que
admitiu não gostar – e com o reduzido número de alunos que escolhem os
cursos de Educação quando seguem para o ensino superior, Domingos
Fernandes afirmou que “há um conjunto de estratégias que têm de ser
desenvolvidas para não cairmos numa situação insustentável de falta de
professores”.Além das medidas necessárias
para valorizar a carreira docente, acrescentou, por outro lado, a imagem
que a sociedade tem da escola e dos professores, que na sua opinião nem
sempre corresponde à realidade, argumentando que, ao contrário do que
pode transparecer, sobretudo no atual momento de contestação, “a grande
maioria dos professores gosta da sua profissão”.Por
isso, tornar a profissão mais atrativa passa também por dar a conhecer o
trabalho desenvolvido pelas escolas, um esforço com o qual o próprio
Conselho se comprometeu, por exemplo, através do projeto “DICA –
Divulgar, Inovar, Colaborar, Aprender”, lançado no início da semana.“A
sociedade deve conhecer melhor a escola e, quando isso for mostrado, as
pessoas vão verificar que aquilo que acontece nas escolas é muito
melhor do que as pessoas imaginam”, defendeu.