Conselho Económico e Social dos Açores alerta para atrasos na execução do PRR
24 de mai. de 2023, 17:26
— Lusa
“Neste
primeiro trimestre de 2023, estava previsto serem executados oito
marcos e metas. Destes, só foram executados dois. Estamos com uma
execução de 25% deste primeiro trimestre”, afirmou aos jornalistas a
presidente da Comissão Especializada de Acompanhamento do PRR do CESA em
Ponta Delgada, após o plenário daquele conselho.Alexandra Bragança avisou ainda para a ausência de evoluções relativamente às metas do PRR/Açores que “já estavam atrasadas”.“Em
relação aos 31 marcos e metas que já estavam atrasados dos trimestres
anteriores, nada evoluiu em nenhum deles. Continuamos com 31 marcos e
metas atrasados, a que acresce os que não foram executados – e que
deviam ter sido – neste primeiro trimestre de 2023”, assinalou.A
empresária realçou quatro investimentos previstos no PRR cujo atraso
está “preocupar” o CESA: o hospital digital, o programa aprendizagem dos
adultos ao longo da vida, a definição da estratégia de combate à
pobreza e exclusão social e o parque habitacional da região.Alexandra
Bragança disse esperar que os atrasos não impliquem um bloqueio da
transferência de verbas para os Açores, considerando que a reprogramação
do PRR vai obrigar a “ajustes”.“A
reprogramação vai ter de implicar um ajuste porque temos objetivos
atrasados. O prazo, entretanto, diminuiu porque já não temos o mesmo
tempo para executar. Algo vai ter de ser mudado. Temos esperança de que
as medidas de reprogramação venham permitir acomodar alguns
investimentos face ao prazo que ainda temos disponível”, salientou.A
presidente da comissão do CESA destinada a acompanhar a aplicação do
PRR elogiou ainda a “boa performance” na execução do capítulo destinado à
transição digital e a criação de uma plataforma na internet com
informação sobre a execução do plano.Alexandra
Bragança alertou para a necessidade da entrada em vigor de um sistema
para a recapitalização do sistema empresarial da região.“Embora
tenham saído noticias a notar que estão a ser desenhados novos
instrumentos financeiros em conjunto com o Banco de Fomento, certo é
que, apesar de estarem bem encaminhadas as negociações com a banca
regional, nada foi publicado e nada está materializado”, concluiu.A
29 de março, após um alerta do CESA, o secretário das Finanças do
Governo dos Açores afirmou que a falha no cumprimento de uma meta do
PRR, construção do Tecnopolo Martec, não vai afetar a transferência de
verbas para a região.