Conselho de Paz criado por Trump arranca na quinta-feira sem principais líderes europeus

“A  19 de fevereiro de 2026, estarei novamente acompanhado pelos membros do Conselho de Paz no Instituto Donald J. Trump para a Paz, em Washington, D.C., onde anunciaremos que os Estados-membros prometem mais de 5.000 milhões de dólares [4.227 milhões de euros, ao câmbio atual] para os esforços humanitários e de reconstrução de Gaza”, escreveu Trump no domingo, na rede Truth Social.A nova organização internacional, cuja carta de criação foi assinada por Trump em 22 de janeiro deste ano, teve uma reunião fundacional nessa altura em Davos, na Suíça, e conta com pelo menos 35 chefes de Estado e de Governo, a grande maioria aliados da atual administração norte-americana, como Israel, Argentina, Arábia Saudita e Egito.Eis algumas perguntas e respostas sobre este organismo criado pelo líder dos Estados Unidos:O que pretende o Conselho de Paz?O organismo foi criado no âmbito do plano de 20 pontos apoiado por Washington para pôr fim à guerra na Faixa de Gaza, que começou após o ataque sem precedentes do movimento extremista palestiniano Hamas e outras fações contra Israel, em 07 de outubro de 2023, desencadeando uma ofensiva israelita que se prolongou até 10 de outubro de 2025, quando entrou em vigor uma trégua.O objetivo do Conselho seria consolidar “um cessar-fogo permanente, apoiar a reconstrução de Gaza e promover uma paz justa e duradoura baseada no direito palestiniano à autodeterminação e ao estabelecimento do seu Estado de acordo com o direito internacional”, abrindo assim caminho à segurança e estabilidade dos países e povos da região.Donald Trump tem insistido que “é muito importante que o Hamas cumpra o seu compromisso de desmilitarização completa e imediata”.No entanto, embora o Conselho tenha sido inicialmente concebido como um órgão que mediaria a guerra de Israel contra Gaza e a estabilidade na região, desde então expandiu a sua Carta para resolver conflitos em todo o mundo – o que tem levantado suspeitas sobre intenções do Presidente Trump de criar um organismo paralelo às Nações Unidas, de que é um crítico feroz.Como funciona o Conselho de Paz?Um conjunto de organismos anunciados pela administração Trump ficará encarregado de gerir a Faixa de Gaza na segunda fase do cessar-fogo. O Conselho de Paz integra este conjunto de organismos.Trump será o primeiro presidente do Conselho de Paz, cujos poderes previstos são muito extensos, como definir a agenda e convidar ou afastar outros líderes, salvo em caso de veto por uma maioria de dois terços dos Estados-membros.Um responsável norte-americano confirmou que Trump poderá conservar a presidência, incluindo após o fim do mandato na Casa Branca, até que se demita.Cada Estado-membro exerce um mandato com uma duração máxima de três anos, renovável pelo presidente do Conselho.O mandato de três anos não se aplica aos Estados-membros que paguem mais de mil milhões de dólares (cerca de 845 milhões de euros) ao Conselho de Paz durante o primeiro ano após a entrada em vigor da Carta.Do Comité Executivo, que tem a incumbência de operacionalizar a visão do Conselho de Paz, fazem parte o secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio; o enviado especial Steve Witkoff; o genro de Trump Jared Kushner; o ex-primeiro-ministro britânico Tony Blair; o líder de uma empresa de investimento privado, Marco Rowan; o diretor-geral do Banco Mundial, Ajay Banga, e o conselheiro de segurança nacional dos Estados Unidos (EUA), Robert Gabriel.Jared Kushner apresentou um projeto de reconstrução – incluindo resorts de praia e torres altas – para Gaza, criticado por palestinianos como "imperialista".Está ainda contemplada a criação de um Comité Nacional para a Administração de Gaza (CNAG), composto por 15 tecnocratas palestinianos independentes, entre os quais apenas uma mulher, para supervisionar a situação do pós-guerra no enclave palestiniano, em colaboração com o Conselho Executivo de Paz de Gaza.É liderado pelo engenheiro Ali Shaaz, natural de Khan Yunis (sul da Faixa de Gaza), mas residente na Cisjordânia, que exerceu funções de vice-ministro dos Transportes na década de 1990 na Autoridade Nacional Palestiniana (ANP).O que se espera da primeira reuniãoO foco principal é o plano de reconstrução de Gaza, após dois anos de uma operação militar israelita em grande escala no enclave palestiniano, que provocou mais de 72 mil mortos, segundo as autoridades locais, um desastre humanitário, a destruição de quase todas as infraestruturas do território e a deslocação de centenas de milhares de pessoas. Além do anúncio dos fundos que os Estados-membros vão disponibilizar "para os esforços humanitários e de reconstrução de Gaza", também poderão ser conhecidos mais detalhes sobre uma chamada Força Internacional de Estabilização, igualmente previsto no plano de 20 pontos da administração Trump.Segundo o líder dos EUA, os membros do Conselho “comprometeram milhares de elementos com a Força Internacional de Estabilização e a Polícia Local para manter a segurança e a paz para os habitantes de Gaza".Portugal integra o Conselho?Não. Em janeiro, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, confirmou que Portugal recebeu o convite, mas afirmou que a adesão só se concretizaria se o âmbito da organização se cingir ao conflito israelo-palestiniano, enquanto acentuou a centralidade da ONU.“O que está previsto na resolução do Conselho de Segurança [da ONU que aprovou, em novembro, a criação desta organização] é que haja uma espécie de comissão de paz (...) com um papel de supervisão política de um governo tecnocrático que atua em Gaza”, lembrou.Por isso, a organização em causa “terá de ter uma arquitetura diferente da apresentada”, reforçou o ministro.Para Portugal, “como para a generalidade dos países europeus, as Nações Unidas são uma sede fundamental de governação mundial”, comentou. “E, portanto, aí é o espaço para o diálogo, é o espaço para as decisões, é o espaço multilateral em que nós nos queremos afirmar”, observou Rangel.Que países confirmaram a participação?A Casa Branca convidou formalmente 50 países, incluindo Rússia e Israel, e 35 chefes de Estado e de Governo demonstraram interesse. Até ao momento, 26 países aderiram e foram designados como membros fundadores.O primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, próximo de Trump, vai enviar o ministro dos Negócios Estrangeiros, Gideon Saar, à reunião de quinta-feira, onde deverão estar presentes Javier Milei (Argentina) e Viktor Órban (Hungria, o único país da União Europeia a participar como Estado-membro), entre outros. Ainda na Europa, Kosovo e Albânia, aceitaram o convite, tal como vários países do Médio Oriente e árabes: Emirados Árabes Unidos, Arábia Saudita, Egito, Turquia, Jordânia, Qatar, Marrocos e Bahrein. Também consta da lista, entre outros, Indonésia, Azerbaijão, Arménia, Kuwait, Vietname, Paquistão e Uzbequistão.Índia e Austrália indicaram que estavam a analisar o convite. Moscovo também ainda não respondeu.A União Europeia, que recusou o convite para integrar a estrutura, vai fazer-se representar na reunião inaugural pela comissária para o Mediterrâneo, Dubravka Šuica, mas Bruxelas não esclareceu se terá a condição de observadora.De acordo com o executivo comunitário, Dubravka Šuica participará nas conversações “para facilitar a coordenação e a complementaridade das ações [europeias] com os esforços internacionais para a recuperação e reconstrução pós-guerra de Gaza”, tendo ainda várias reuniões bilaterais marcadas “com atores-chave”.Quem recusou participar?Pelo menos 14 países.A União Europeia afirmou que não pretende aderir ao Conselho de Paz devido a preocupações com o estatuto do organismo.O convite de Trump ao Presidente russo, Vladimir Putin, dificultou a presença de europeus, nomeadamente do Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky. As principais potências europeias, como Alemanha, França, Reino Unido e Espanha rejeitaram o convite.Por outro lado, alguns países europeus, como Itália, Roménia, Bulgária, Grécia, Eslováquia e Chipre, vão ter o estatuto de observadores.O Papa Leão XIV não irá aderir ao Conselho, considerando que a resolução de situações de crise compete à ONU.Qual é a posição do Hamas e das autoridades palestinianas?Na terça-feira, o Hamas exortou o Conselho de Paz a agir para obrigar Israel a “pôr fim às violações” da trégua na Faixa de Gaza.Na semana passada, as autoridades de Gaza, controladas pelo Hamas, insistiram na urgência da chegada do CNAG para iniciar rapidamente as funções governativas.Este comité palestiniano defendeu a necessidade de ter “controlo total” sobre o território.O que disse a ONU?A 21 de janeiro, o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, considerou, através de um porta-voz, que o Conselho de Paz era, até então, "amorfo", enfatizando que o apoio ao órgão é "estritamente" pelo trabalho no enclave."O Conselho de Paz, em termos do que vai fazer, continua amorfo. Teremos que ver o que fará. Estamos a manter-nos fiéis ao nosso programa. A ONU tem a sua Carta, uma longa história de conquistas e um amplo conjunto de tarefas que devemos cumprir constantemente, e é isso que estamos a fazer”, disse o porta-voz adjunto de Guterres, Farhan Haq.O que disseram outras organizações?A organização de defesa dos direitos humanos Amnistia Internacional considerou que a criação do Conselho de Paz “revela um desrespeito gritante pelo Direito internacional e pelos direitos humanos e representa uma nova manifestação do ataque crescente aos mecanismos das Nações Unidas, às instituições de justiça internacional e às normas universais”.