Conselho de Ministros reúne-se hoje para aprovar proposta orçamental
OE2018
12 de out. de 2017, 07:35
— Lusa/AO Online
A reunião do Conselho de Ministros inicia-se às 09:30, revela uma nota da presidência do Conselho de Ministros.Na
quarta-feira, o primeiro-ministro, António Costa, considerou que as
negociações do Orçamento para 2018 com os partidos que apoiam o Governo
no parlamento - BE, PCP e PEV - decorreram de forma "muito construtiva",
assegurando que, "pelo terceiro ano consecutivo", exista uma política
de crescimento e com finanças sãs.Em declarações aos jornalistas,
o primeiro-ministro recusou-se a pormenorizar matérias em negociação
como as políticas fiscal, de aumento de pensões ou de descongelamento de
carreiras na administração pública.No entanto, no final do dia,
fonte governamental confirmou à Lusa que o descongelamento das
progressões na carreira dos funcionários públicos será feito em dois
anos e não em quatro, como inicialmente previsto.Para o próximo
ano, o Governo já se comprometeu com um alívio do IRS para rendimentos
mais baixos que, segundo o secretário de Estado dos Assuntos
Parlamentares, Pedro Nuno Santos, deve beneficiar 1,6 milhões de
agregados.No último debate quinzenal no parlamento, realizado no
dia 04 de outubro, António Costa anunciou que as pensões mais baixas
terão um aumento acima da inflação em 2018, o que resulta da própria lei
e dos dados de crescimento económico do país.A aprovação da
proposta acontece um dia depois de o Governo ter apresentado aos
partidos com representação parlamentar as linhas gerais da sua proposta
de Orçamento do Estado para o próximo ano.Na sexta-feira, a proposta é formalmente na Assembleia da República.