Conselho de Ministros aprova proposta “na generalidade” com “temas por fechar”
OE2021
9 de out. de 2020, 11:07
— Lusa/AO Online
Fonte
oficial do Conselho de Ministros adiantou que a proposta
do OE2021 foi aprovada "na generalidade", mas "ainda há alguns temas
por fechar".De acordo com a mesma fonte, o
executivo voltará a reunir-se para fechar os dossiês que estão ainda em
aberto, não sendo ainda conhecida a data desse novo Conselho de
Ministros.Durante o `briefing´ que
decorreu ao início da tarde, mas que foi apenas para o Governo
apresentar outras medidas na área do trabalho, a ministra de Estado e da
Presidência, Mariana Vieira da Silva, quando questionada pelos
jornalistas, comprometeu-se unicamente com a data de entrega do
documento do parlamento."O que é certo é que na próxima segunda-feira o Orçamento do Estado será entregue na Assembleia da República", assegurou.Mariana Vieira da Silva defendeu que a negociação de um Orçamento do Estado "é sempre um exercício de aproximação entre partes".A
ministra de Estado e da Presidência foi então questionada por diversas
vezes sobre negociações, medidas e calendário da aprovação da proposta
de OE2021 pelo Governo, mas escusou-se a acrescentar detalhes."A
negociação em torno do Orçamento do Estado é sempre um exercício de
aproximação entre partes num quadro de disponibilidade e
responsabilidade na aprovação do Orçamento. É esse o caminho que está a
ser feito", respondeu, quando interrogada sobre a entrevista de
quarta-feira à RTP da líder do BE, Catarina Martins, na qual se mostrou
preocupada com a "intransigência do Governo" nas negociações
orçamentais, condicionando a viabilização da proposta à alteração da
postura do executivo.De acordo com Mariana
Vieira da Silva, este "exercício de aproximação" é feito "procurando
garantir que é um orçamento que responde às necessidades dos
portugueses, de proteção dos trabalhadores e das famílias e de um apoio à
retoma da atividade económica que se quer que possa ser sustentável e
positivo"."A nossa convicção é que temos
condições para fazer um caminho de aproximação entre as várias posições,
que nunca é um caminho em que uma posição fica completamente garantida,
é um caminho de aproximação, é isso uma negociação", reiterou.Em
relação a medidas que possam estar contidas na proposta do Governo do
OE2021, Mariana Vieira da Silva deixou claro que não iria falar deste
tema.Depois de entregue pelo Governo na
segunda-feira no parlamento, a proposta do OE2021 é depois votada na
generalidade em 28 de outubro, estando a votação final global do
documento marcada para 26 de novembro.