Conselho de Ilha do Corvo rejeita anteproposta do Orçamento regional para 2024
16 de out. de 2023, 15:01
— Lusa
“O parecer desfavorável foi dado
à anteproposta de plano porque consideramos que é nesta altura que se
podem fazer alterações à versão final do documento”, justificou hoje o
presidente do Conselho de Ilha do Corvo, João Pedras, numa declaração
escrita enviada à agência Lusa.Segundo
João Pedras, o parecer desfavorável deveu-se essencialmente a quatro
fatores, sendo o primeiro “pelo facto de diversas rubricas preverem
verbas para todas as ilhas à exceção do Corvo, o que deixa esta ilha
fora de projetos importantes”.A segunda
razão deve-se a obras “cujos concursos ficaram desertos, não terem tido o
aumento [financeiro] necessário para que haja concorrentes, como é o
caso da Aerogare do Corvo, que prevê a mesma verba”, indicou o
responsável.De acordo com o presidente do
Conselho de Ilha do Corvo, a rejeição da anteproposta do Plano e
Orçamento do Governo açoriano para o próximo ano é também justificada
“pelo facto de obras que estavam previstas em planos anteriores não
terem sido concretizadas e a verba destinada a estas ter sido
consideravelmente reduzida no plano para 2024”.A
quarta razão indicada está relacionada com a circunstância de algumas
verbas propostas no documento “não estarem desagregadas no plano, o que
não permite apurar com rigor o que está previsto” para a ilha do Corvo, a
mais pequena do arquipélago açoriano.O
Conselho de Ilha do Corvo esteve reunido na quinta-feira para emitir
parecer sobre a anteproposta de Plano de Investimentos do Governo dos
Açores para o próximo ano.Na reunião, onde têm assento 18 membros, não estiveram presentes cinco conselheiros.Os
conselhos de ilha têm até sexta-feira como data-limite para emitirem o
seu parecer sobre os documentos, que vão ser discutidos e votados no
parlamento açoriano no final de novembro.A
anteproposta de Plano de Investimento do executivo açoriano para 2024, o
último ano da legislatura, contempla uma verba de 733,7 milhões de
euros, mais 90 milhões do que no corrente ano, um crescimento conseguido
à custa do aumento de receitas fiscais e de transferências do Orçamento
de Estado e da União Europeia.