Conselho de Ilha de S. Miguel diz que Plano e Orçamento correspondem ao esperado mas aponta faltas
12 de abr. de 2021, 10:56
— Lusa/AO Online
No seu parecer sobre ambos os
documentos, enviado ao parlamento dos Açores, que vai apreciar e votar
este mês o Plano e Orçamento de 2021 (o primeiro do governo de coligação
PSD, CDS-PP e PPM), os conselheiros afirmam que “os documentos, que
lidam mais com a excecionalidade que caracteriza as circunstâncias da
pandemia do que com a normalidade, correspondem, genericamente, ao que
deles se espera”.Os conselheiros
salvaguardam que “há aspetos mais positivos do que outros relativamente à
ilha de São Miguel, que fica globalmente a perder, apesar dos seus
profundos problemas específicos de pobreza e exclusão social, entre
outros, que , ao longo dos anos, não têm tido a atenção que merecem dos
documentos em análise”. O Conselho de
Ilha aponta que as propostas “refletem falta de instrumentos de
planeamento relativamente ao setor turístico, fustigado, mais do que
qualquer outro, pela pandemia e com maior impacto em São Miguel”.“As
verbas destinadas ao turismo, ao emprego e à habitação social são
manifestamente escassas para a ilha de São Miguel, onde se prevê um
agravamento acentuado do desemprego, cujas consequências prejudicam, em
especial, os trabalhadores e as suas famílias”, considera.Para
aquele órgão, há uma “manifesta falta de verbas” para as obras de
remodelação do porto de Ponta Delgada, o reforço da orla marítima da
Ribeira Grande, o melhoramento do porto de pescas da Ribeira Quente e
das primeira e segunda fases do troço Furnas-Povoação, entre outros
projetos.Os conselheiros defendem uma
vacinação em massa em São Miguel, que “apresenta à data a mais baixa
percentagem (4,9%) da população vacinada, comparativamente com as outras
ilhas, sendo a mais afetada pela pandemia”.Sobre
o Plano e Orçamento de 2021 e as Orientações de Médio Prazo 2021-2024,
também o Conselho de Ilha do Corvo “deliberou, por unanimidade, emitir
parecer favorável aos dois documentos”, tendo recomendado ao Governo
Regional apoiar a Santa Casa da Misericórdia, no âmbito do apoio ao
idoso, no projeto de climatização das suas instalações.Os
conselheiros querem a alocação de verbas para pavimentação de caminhos
agrícolas e construção de mais um reservatório de água para apoio aos
agricultores, bem como a construção de um armazém de logística no Cais
do Porto da Casa.A proposta de Orçamento dos Açores para 2021 é de cerca de 1.900 milhões de euros.