Conselho de Ilha da Graciosa contra anteproposta de Plano e Orçamento dos Açores para 2025
21 de out. de 2024, 15:54
— Lusa/AO Online
Numa reunião realizada na
sexta-feira, em Santa Cruz da Graciosa, o Conselho de Ilha registou
quatro votos a favor da anteproposta de Plano e Orçamento de 2025, sete
contra e duas abstenções, segundo uma nota de imprensa.De
acordo com aquele órgão, “continuam a existir assuntos em que o
Conselho de Ilha manifesta preocupação pela sua omissão ou leve
referência na anteproposta”, como o caso da reabilitação da rede viária,
construção da gare marítima, ampliação e iluminação da pista do
aeroporto da Graciosa.O Conselho de Ilha
da Graciosa identifica ainda a necessidade de manutenção do edifício
sede da Escola Básica e Secundária de Santa Cruz, a par da falta de
material pedagógico.De acordo com o
organismo, as piscinas do parque de campismo do Carapacho e termas do
Carapacho, a falta de habitação para jovens, as infraestruturas
agrícolas e de abastecimento de água e a desertificação das localidades
rurais são outras das preocupações.O
Conselho de Ilha fala ainda da "baixa execução dos planos de
investimento na ilha" por parte do Governo dos Açores.O
Orçamento dos Açores para 2025 atinge os 1913 milhões de euros,
enquanto o Plano regional é de 818 milhões, anunciou em 30 de setembro o
secretário regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades, Paulo
Estêvão.Paulo Estêvão identificou como “as
grandes prioridades do Plano para 2025" a execução do Plano de
Recuperação e Resiliência (PRR) e do Açores 2030, a par da recuperação
do Hospital do Divino Espírito Santo (HDES), depois do incêndio ocorrido a 04 de maio.Segundo adiantou na altura,
o Governo dos Açores vai incrementar o investimento no setor da Saúde,
que vai ser alvo de um reforço de 50 milhões de euros em 2025, devido às
despesas com o HDES e à atualização das carreiras dos profissionais de
saúde, a par do “combate à suborçamentação do setor”.O
secretário regional apontou que também no setor da Educação irá
registar-se um reforço de verbas de 20 milhões de euros para fazer face,
entre outras situações, aos salários por via da valorização das
carreiras dos docentes”.O governante
especificou ainda que as receitas próprias do Orçamento dos Açores para
2025 representam 53% dos 1.913 milhões de euros, por via da receita
fiscal, enquanto as transferências do Orçamento do Estado serão de 346
milhões de euros e os fundos comunitários representam 400 milhões.As
propostas de Plano e Orçamento dos Açores para 2025 são submetidas aos
conselhos de ilha para apreciação, sendo que os documentos vão dar
entrada no parlamento dos Açores a 30 de outubro, sendo apreciados e
votados em novembro.