Conselho de Estado reúne-se na quarta-feira com Elisa Ferreira sobre fundos europeus

Esta informação foi divulgada através de uma nota no sítio oficial da Presidência da República na Internet.A reunião do órgão político de consulta do Presidente da República terá início às 11h00 (menos uma nos Açores).Esta é a 28.ª reunião do Conselho de Estado convocada por Marcelo Rebelo de Sousa desde que assumiu as funções de Presidente da República, em março de 2016.A anterior realizou-se há três meses e meio, a13 de dezembro, e foi dedicada ao processo de alargamento e às reformas financeira e económica da União Europeia.Como comissária europeia, Elisa Ferreira tem a pasta da Coesão e Reformas.Na atual conjuntura económica, o Presidente da República tem reafirmado a mensagem de que o Governo não pode desaproveitar os fundos europeus, com destaque para os do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), e elegeu 2023 como “ano decisivo”, tendo em conta o ciclo de eleições nos anos seguintes até 2026: europeias, autárquicas, presidenciais e legislativas.Presidido pelo Presidente da República, o Conselho de Estado tem como membros por inerência os titulares dos cargos de presidente da Assembleia da República, primeiro-ministro, presidente do Tribunal Constitucional, provedor de Justiça, presidentes dos governos regionais e antigos presidentes da República.Nos termos da Constituição, integra ainda cinco cidadãos designados pelo chefe de Estado, pelo período correspondente à duração do seu mandato, e cinco eleitos pela Assembleia da República, de harmonia com o princípio da representação proporcional, pelo período correspondente à duração da legislatura.No início do seu segundo mandato, em março de 2021, Marcelo Rebelo de Sousa nomeou a escritora Lídia Jorge como conselheira de Estado e renomeou quatro conselheiros: o antigo dirigente do CDS-PP António Lobo Xavier, o antigo presidente do PSD Luís Marques Mendes, a presidente da Fundação Champalimaud, Leonor Beleza, e o neurocientista António Damásio.Por sua vez, na sequência das eleições legislativas de janeiro de 2022, a Assembleia da República elegeu para o Conselho de Estado Carlos César, Manuel Alegre e António Sampaio da Nóvoa, indicados pelo PS, Francisco Pinto Balsemão e Miguel Cadilhe, designados pelo PSD.Desde que tomou posse como Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa inovou ao convidar personalidades nacionais e estrangeiras para as reuniões do seu órgão político de consulta e tornou-as mais frequentes.O primeiro convidado foi o anterior presidente do Banco Central Europeu, Mario Draghi, seguindo-se o diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), Roberto Azevêdo, o então presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, e o secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres.Outros convidados estrangeiros foram o anterior chefe de Estado de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca, quando este país presidia à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, o secretário-geral da NATO, Jens Stoltenberg, e Christine Lagarde, primeiro como presidente do Fundo Monetário Internacional (FMI) e depois como presidente do Banco Central Europeu (BCE).