Conselho de Estado reúne-se a 29 de janeiro com participação de Mario Draghi
21 de jan. de 2025, 11:25
— Lusa/AO Online
"O Presidente da
República reúne o Conselho de Estado no próximo dia 29 de janeiro de
2025, pelas 16h00. A reunião do Conselho de Estado abordará as
perspetivas e os desafios sobre o futuro da União Europeia, com a
participação do convidado Mario Draghi", lê-se numa nota publicada no
sítio oficial da Presidência da República na Internet.Esta
reunião com Mario Draghi tinha sido anunciada a 25 de novembro pelo
Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que na altura não
indicou uma data concreta.Na altura, o
chefe de Estado disse que o ex-presidente do Banco Central Europeu (BCE)
iria "como convidado, em janeiro, uma vez mais, ao Conselho de
Estado, para falar do seu relatório e da sua visão da Europa e do
mundo".Como chefe de Estado, Marcelo
Rebelo de Sousa inovou ao convidar personalidades estrangeiras e
portuguesas para as reuniões do órgão político de consulta presidencial e
aumentou a sua frequência.Esta será a
38.ª reunião do Conselho de estado durante os seus mandatos e acontecerá
apenas 12 dias depois da anterior, que se realizou em 17 de janeiro,
nos termos da Constituição, para efeitos da dissolução da Assembleia
Legislativa Regional da Madeira.Mario
Draghi, economista, presidiu ao BCE entre 2011 e 2019. Quando exercia
essas funções, participou numa reunião do Conselho de Estado, em 07 de
abril de 2016, a convite de Marcelo Rebelo de Sousa, sobre a situação
económica e financeira da Europa.Em junho de 2019, o Presidente da República condecorou-o com o grande-colar da Ordem do Infante D. Henrique.São
membros do Conselho de Estado, por inerência, os titulares dos cargos
de presidente da Assembleia da República, primeiro-ministro, presidente
do Tribunal Constitucional, provedor de Justiça, presidentes dos
governos regionais e antigos presidentes da República.Nos
termos da Constituição, este órgão de consulta integra ainda cinco
cidadãos designados pelo chefe de Estado e cinco eleitos pela Assembleia
da República.Os atuais cinco membros
nomeados pelo Presidente da República são Leonor Beleza, Lídia Jorge,
Joana Carneiro, António Lobo Xavier e Luís Marques Mendes.Os
conselheiros eleitos pelo parlamento para a atual legislatura são
Francisco Pinto Balsemão e Carlos Moedas, por indicação do PSD, Pedro
Nuno Santos e Carlos César, pelo PS, e André Ventura, pelo Chega.