Conselho de Estado aponta imperativo de “maior união e cooperação internacional”
28 de mai. de 2018, 14:21
— Lusa/AO online
"A
permanente defesa de uma abordagem multilateral e de respeito do
Direito Internacional para os enormes desafios globais que surgem
permanentemente, em particular nas questões da paz, da segurança e dos
direitos humanos, bem como do desenvolvimento sustentável e do clima,
realça o imperativo de uma maior união e cooperação internacional, de
forma a criar condições de entendimento e diálogo que permitam
ultrapassar os bloqueamentos que se colocam a nível mundial", lê-se no
comunicado do Conselho de Estado.O
órgão político de consulta do Presidente da República, Marcelo Rebelo
de Sousa, reuniu-se hoje tendo como convidado especial o
secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, que apresentou uma
"exposição introdutória", a que se seguiram as intervenções dos
conselheiros. "O
Conselho de Estado destacou a relevância do tema e enalteceu o papel
fundamental que o senhor secretário-geral das Nações Unidas, António
Guterres, tem desempenhado num contexto internacional tão complexo,
difícil e exigente", sublinha-se ainda no comunicado final.Na
reunião, que começou pelas 10:50 e se prolongou durante cerca de três
horas, o órgão de consulta de Marcelo Rebelo de Sousa analisou "a
situação internacional e debateu os desafios e as perspetivas que se
apresentam ao mundo, à Europa e a Portugal".António
Guterres abandonou o Palácio de Belém pelas 13:40, sem prestar
declarações aos jornalistas, dizendo apenas estar atrasado para apanhar
um avião. Entre
os conselheiros de Estado, estiveram ausentes desta nona reunião sob a
presidência de Marcelo Rebelo de Sousa a presidente da Fundação
Champalimaud, Leonor Beleza (conselheira por indicação do chefe de
Estado), o presidente do Governo Regional dos Açores, Vasco Cordeiro, e o
presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, ambos
com assento por inerência de funções.A
anterior reunião do Conselho de Estado realizou-se no dia 19 de
janeiro, dedicada ao tema do próximo quadro financeiro plurianual da
União Europeia, pós-Portugal 2020.O
atual chefe de Estado imprimiu um ritmo trimestral às reuniões deste
órgão de consulta, desde que tomou posse, em março de 2016.Marcelo
Rebelo de Sousa inovou também ao convidar personalidades estrangeiras
para as reuniões deste órgão, nas quais já participaram o presidente da
Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, o presidente do Banco Central
Europeu (BCE), Mario Draghi, e o diretor-geral da Organização Mundial do
Comércio (OMC), Roberto Azevêdo.Presidido
pelo Presidente da República, o Conselho de Estado é composto por
presidente da Assembleia da República, primeiro-ministro, presidente do
Tribunal Constitucional, Provedor de Justiça, pelos presidentes dos
governos regionais e pelos antigos Presidentes da República.Integra,
ainda, cinco cidadãos designados pelo Presidente da República, pelo
período correspondente à duração do seu mandato, e cinco eleitos pela
Assembleia da República, de harmonia com o princípio da representação
proporcional, pelo período correspondente à duração da legislatura.