Conselho da Europa expulsa Rússia e Amnistia Internacional considera decisão trágica
Ucrânia
16 de mar. de 2022, 14:32
— Lusa/AO Online
O comité da organização, composta
por 47 Estados-membros, disse, em comunicado, que “a Federação Russa
deixou de ser membro do Conselho da Europa a partir de hoje, 26 anos
após a sua adesão”.A decisão surge após
semanas de condenação das ações da Rússia na Ucrânia, tendo, no início
da semana (a 15 de março), a assembleia parlamentar da organização
iniciado um processo de expulsão aprovado por unanimidade.No
mesmo dia, a Rússia informou o secretário-geral do Conselho da Europa
de que se iria retirar da organização e que tinha intenção de denunciar a
Convenção Europeia dos Direitos do Homem.A Rússia aderiu ao Conselho da Europa a 28 de fevereiro de 1996.“A
retirada da Rússia do Conselho da Europa é uma tragédia para as vítimas
dos abusos do Kremlin”, considerou hoje a organização humanitária
Amnistia Internacional.A decisão foi
tomada “logo a seguir ao ato de agressão contra a Ucrânia, em que as
tropas russas cometeram possíveis crimes de guerra e graves violações
dos direitos humanos”, afirmou a diretora da Amnistia Internacional para
a Europa de Leste e Ásia Central, Marie Struthers, citada num
comunicado hoje divulgado.“Fora do
Conselho da Europa e dada a maior degradação do Estado de Direito na
Rússia, caem algumas das últimas salvaguardas que ainda existiam contra
os abusos dos direitos humanos e [a Rússia] fica fora dos limites”, o
que constitui "uma tragédia" para aqueles que mais precisam desses
direitos humanos na Rússia de hoje, acrescentou.“Todas
as partes interessadas na Rússia, incluindo os seus legisladores, devem
tomar medidas para se opor a esse movimento imprudente e evitar que o
país caia cada vez mais fundo num abismo de total desrespeito pelos
direitos humanos”, pediu Marie Struthers.Na
votação da decisão, os representantes dos Estados presentes no Conselho
da Europa descreveram as ações da Rússia como “uma violação da paz de
magnitude sem precedentes no continente europeu desde a criação do
Conselho de Europa”.Na história da
organização, apenas um Estado, a Grécia, foi suspenso do Conselho da
Europa, em 1969, durante a ditadura dos coronéis, que durou entre 1967 e
1974, quando o país foi submetido a uma ditadura militar de direita.Em 1974, após a queda da última junta militar no poder, a Grécia foi readmitida na organização.