Conselho apresenta a 03 de março posição sobre acordo de pescas com Reino Unido
UE/Presidência
22 de fev. de 2021, 15:49
— Lusa/AO Online
“A presidência
tenciona preparar um texto de compromisso sobre a decisão do conselho, a
fim de refletir os pontos de vista dos ministros, bem como as sugestões
de redação previamente apresentadas pelas delegações e que serão
apresentados em Coreper a 03 de março, tendo em vista uma rápida adoção
por procedimento escrito”, anunciou o ministro do Mar, Ricardo Serrão
Santos.O ministro, que falava em
conferência de imprensa após uma reunião do Conselho informal de
ministros das Pescas da União Europeia (UE) por videoconferência,
referiu ainda que “as negociações devem ser conduzidas em estreita
colaboração com os Estados-membros, a todos os níveis”.Serrão
Santos especificou ainda que as negociações com o Reino Unido sobre a
fixação de totais admissíveis de capturas das unidades populacionais
(‘stocks’) de gestão comum para 2021 e, no que respeita a espécies de
profundidade, 2021 e 2022, “devem ser concluídas o mais rapidamente
possível, em linha com os pareceres científicos, mas também tendo em
conta as necessidades do setor”.A UE e o
Reino Unidos gerem em conjunto cerca de 100 ‘stocks’ de peixe e o acordo
fechado em dezembro caduca em 30 de março, sendo necessário chegar a um
consenso sobre o que cada parte pode pescar este ano.Para as espécies de águas profundas, o acordo é bianual (2021-2022).As
negociações são conduzidas pela Comissão Europeia, que é mandatada para
tal pelo Conselho da UE, sendo necessária a aprovação do acordo pelos
Estados-membros.