As eleições autárquicas decorrem a 12 de outubro. À Câmara Municipal de Ponta Delgada concorre os seguintes candidatos: Pedro Nascimento Cabral (PSD), Isabel Almeida Rodrigues (Coligação Unidos Por Ponta Delgada (PS, BE, PAN e Livre)), Alexandra Cunha (IL), José Pacheco (Chega), Henrique Levy (CDU) e Sónia Nicolau (Movimento Ponta Delgada Para Todos).

Pedro Nascimento Cabral (PSD)

Família

* Prosseguiremos com a estratégia de Combate à Pobreza e à Exclusão Social, reforçando e criando novos programas de apoio para quem mais precisa, com destaque para o programa Housing First.
* Instituiremos um Centro de Emergência Social e uma Residência de Reabilitação Psicossocial, com capacidade para acolher 40 pessoas.
* Reforçaremos a rede municipal de ATL, apoiando mais alunos e ajudando pais a conciliar a vida profissional com a familiar.
* Lançaremos um modelo inovador de arrendamento acessível com opção de compra adaptado aos rendimentos das famílias abrangendo a classe média.
* Reforçaremos a reabilitação das casas antigas nas nossas freguesias rurais, comparticipando obras por via do Programa de Apoio à Habitação Degradada.

Economia

* Promoveremos um crescimento económico que valorize o que é nosso: apoiaremos as micro, pequenas e médias empresas, assim como todos os agentes culturais, desportivos e ligados a áreas de desenvolvimento do Concelho.
* Manteremos o IMI nos valores mínimos legais e os jovens que comprem casa até aos 243 mil euros continuarão isentos do pagamento de IMT.
* Reforçaremos a prestação de serviços municipais online, consolidando uma verdadeira transição digital, que aproxima a administração local aos munícipes e às empresas.
* Insistiremos numa gestão orçamental sólida, sustentada pela redução da dívida bancária, por elevados níveis de execução de uma política fiscal orientada para a diminuição da carga tributária sobre as pessoas, famílias e empresas do Concelho.

Investimento

* Estamos a construir a nova escola dos Fenais da Luz e temos programada a construção da escolas das Capelas, Fajã de Cima e São Vicente Ferreira.
* Vamos ampliar a cobertura da rede minibus às freguesias da Relva, Arrifes, Fajã de Baixo, Fajã de Cima, São Roque e Livramento.
* Prolongaremos a Avenida D. João III à Avenida João Bosco Mota Amaral e criaremos uma ciclovia que liga o centro de Ponta Delgada ao Parque Urbano.
* Reforçaremos as ações de patrulhamento e de proximidade da Polícia Municipal nas freguesias, junto das escolas e em zonas de maior necessidade no Concelho.
* Continuaremos a ser uma voz ativa e persistente na promoção, em articulação com os demais poderes públicos, da adequada extensão da SCUT da ilha deSão Miguel até aos Mosteiros.

Isabel Almeida Rodrigues (Coligação Unidos Por Ponta Delgada ( PS, BE, PAN e Livre)

Família

* Extensão dos gabinetes móveis de apoio psicológico às freguesias com menor acesso a estruturas fixas.
* Criação de um gabinete municipal de apoio social de emergência para casos urgentes.
* Criação de salas de consumo assistido.
* Incentivar o voluntariado sénior valorizando a sabedoria e experiência dos idosos.
* Habitação Ponta Delgada 2025 – uma abordagem integrada para o Urbano e o Rural através de uma constante monitorização e diagnóstico.
* Reforçar o parque público habitacional municipal, recorrendo à construção nova em terrenos municipais e à reabilitação de imóveis próprios.
* Atualizar e aplicar a Carta Educativa de Ponta Delgada, requalificando a rede de ATL e espaços lúdicos escolares.

Economia

* Reduzir burocracia e apoiar o processo de licenciamento para cooperativas e projetos de construção a custos controlados.
* Reduzir as taxas municipais para construção ou reabilitação a custos controlados.
* Apoiar o empreendedorismo local: incubadoras para start-ups, especialmente ligadas a tecnologia “verde” e turismo inteligente.
* Implementar uma política fiscal justa e orientada à criação de emprego.
* Instituir um Conselho Local de Inovação com representantes da educação, indústria, juventude e setor público, para definir prioridades e coordenar esforços.
* Alterar a tarifa de gestão de resíduos, desafetando-a do consumo de água e aplicando o princípio do “utilizador-pagador”.

Investimento

* Mapear, diagnosticar e reduzir a pressão habitacional em zonas de elevada pressão urbanística devido a unidades de ALs, para proteger a oferta de arrendamento de longa duração para residentes.
* Reestruturar a rede de transportes e implementar o Plano de Mobilidade Urbana Sustentável.
* Ceder a gestão de transportes à AMISM, garantindo interoperabilidade e bilhética única e passes integrados, numa perspetiva de serem tendencialmente gratuitos.
* Reforçar e modernizar os meios da Polícia Municipal, promovendo ações de proximidade e alargando a sua atuação às 24 freguesias, com patrulhamento preventivo e presença em eventos locais.
* Criar o Gabinete Técnico de Acompanhamento do Centro Histórico de Ponta Delgada, para gestão integrada de projetos urbanos.

Alexandra Cunha (Iniciativa Liberal)

Família

* Mais casas, menos barreiras - Aumentar a oferta, baixar os preços, libertar o mercado.
* Inventariação do património público e identificação dos imóveis devolutos sob gestão municipal.
* Desenvolver projetos de literacia financeira e empreendedorismo que levem às escolas do concelho formação e competências para os mais jovens.
* Promover e apoiar a criação de uma Rede Social de Freguesia.
* Criar um projeto na área da ação social municipal em que os alunos da Universidade dos Açores sejam envolvidos.
* Estudo de viabilidade para a criação de um Complexo Desportivo Municipal Integrado.
* Estabelecer um plano orientador para minimizar o ruído à noite na cidade de Ponta Delgada.

Economia

* Câmara simples, vida fácil - Menos burocracia, processos simples, serviços digitais otimizados.
* Revisão e flexibilização do Plano Diretor Municipal (PDM) e Regulamentos Municipais.
* Revisão dos documentos de gestão relativos a Impostos, taxas e tarifas.
* Incentivos fiscais municipais (reduções no IMI ou taxas municipais) para proprietários que coloquem casas em arrendamento de longa duração ou recuperem prédios devolutos para o mercado habitacional.
* Criar Incentivos fiscais para empreendedores e novos negócios, com foco em setores estratégicos como tecnologia, turismo sustentável e economia azul
* Reverter a implementação da taxa turística municipal e substituí-la pela cobrança de serviços turísticos específicos no concelho.

Investimento

* Implementação de um Plano de Mobilidade para Ponta Delgada.
* Construção de Parques de Estacionamento Multiestrutura.
* Construção de Central de Camionagem.
* Alargamento e Reestruturação da Rede de Transportes Públicos Municipais (Minibuses).
* Criação de um posto da Polícia Municipal na Freguesia dos Ginetes, em cooperação com a Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Ponta Delgada.
* Articular com o Governo um modelo integrado de combate às dependências e apoio aos sem-abrigo, garantindo respostas eficazes.
* Criar um Plano Municipal de Integração de Imigrantes, que promova a integração, o combate à discriminação e redução de burocracia.

José Pacheco (Chega)

Família

* Casas municipais só para famílias locais que cumpram as regras – A prioridade será sempre para os que trabalham, pagam impostos e querem viver com dignidade.
* Incentivos fiscais para reabilitação de imóveis devolutos.
* Auditorias anuais às habitações sociais.
* Fiscalização rigorosa a todos os apoios sociais municipais
* Programa de apoio aos sem-abrigo: Criação de respostas imediatas de emergência, com centros de acolhimento temporário e dignos; integração social e laboral; acompanhamento psicológico e médico; reinserção habitacional.
* Programa “Primeiro Emprego Local”.
* Projetos de co-housing (habitação partilhada”-

Economia

* Fim das avenças e ajustes diretos suspeitos.
* Portal da Transparência Municipal.
* Redução das taxas municipais para pequenos negócios e comerciantes.
* Gabinete anti-burocracia.
* Isenção de taxas por três anos para microempresários e novos negócios locais.
* Plano de Salvação do Comércio Local: redução da taxa fiscal e dos custos fixos; dinamização do centro histórico; digitalização e modernização; promoção do “Compre Local”; mobilidade e acessibilidade; integração com o turismo.
* Criação de um grande mercado municipal.
* Incentivos fiscais para empresas que contratem jovens até aos 30 anos em contratos estáveis.
* Criação de lagoas e reservatórios artificiais.

Investimento

* Reforço da Polícia Municipal.
* Tolerância zero ao vandalismo e às ocupações ilegais de casas.
* Trabalho comunitário obrigatório para delinquentes reincidentes.
* App Cidadão Vigilante: Uma aplicação móvel que permite aos cidadãos denunciar, de forma anónima, casos de lixo acumulado, vandalismo, ocupações ilegais, corrupção ou situações de insegurança.
* Melhoria da ligação de transportes entre freguesias e centro da cidade.
* Criação de parques de estacionamentoperiféricos.
* Competição “Freguesia Limpa, Freguesia Premiada”.
* Criação da Feira Anual de Produtos Locais e Sustentabilidade.

Henrique Levy (CDU)

Família

* Promover a construção pública de habitação, envolvendo o Município e o Governo Regional.
* Elaborar uma lista do edificado municipal devoluto disperso pelas freguesias do Concelho, reabilitando-o e colocando-o no mercado de aluguer a preços controlados.
* Regulamentar nas operações de nova construção e de reabilitação profunda com uma superfície de pavimento para uso habitacional superior a 2000 m2, o destino de uma parcela desta superfície (não inferior a 25%) para arrendamento a custo controlado.
* Aumentar a rede de creches e jardins de infância, aumentando a oferta municipal, e investir no melhor acompanhamento da primeira infância e dos jovens nos seus mais diferentes aspetos.
* Criação de uma Casa da Mulher e da Igualdade.

Economia

* Não conceder novas licenças de AL na grande Ponta Delgada.
* Incentivar com benefícios fiscais os proprietários que puserem no mercado de arrendamento a longo prazo os atuais ALs situados no centro urbano.
* Promover, com benefícios fiscais, a promoção de ALs nas freguesias rurais.
* Apoiar o movimento associativo e a economia local no acesso a financiamento local, nacional e europeu.
* Estimular a relação com a Universidade dos Açores, incrementando a ciência e inovação em áreas como economia social, educação, saúde e o mar.
* Dinamizar a economia de cariz cultural eambiental.
* Apoiar o emprego, os novos modelos flexíveis de trabalho e a redução da precariedade laboral.

Investimento

* Combater a migração forçada das freguesias para a cidade, favorecendo a criação de dois polos complementares de desenvolvimento descentralizados a norte (Capelas) e a poente (Ginetes).
* Transportes gratuitos pagos com taxa turística estendendo a rede gratuita de minibus a toda a grande Ponta Delgada.
* Concluir o ordenamento da Orla Costeira de Ponta Delgada na zona de Santa Clara, com a concretização do projeto já existente e aprovado, por delegação de competências à Câmara, por parte da tutela regional.
* Estabelecer protocolos com associações culturais, universidades e ordens profissionais para a criação de planos de conservação do centro histórico.
* Trabalhar no sentido de requalificar o Hospital Veterinário Municipal.

Sónia Nicolau (Movimento Ponta Delgada Para Todos)

Família

* Criar Unidade Técnica de Intervenção de Rua.
* Elaborar e implementar um plano de investimentos quadrienal nos espaços de Atividades de Tempos Livres e nas escolas do 1.º Ciclo.
* Requalificar imóveis municipais para usos multifuncionais, integrando habitação e estacionamento.
* Alterar o regulamento do programa REVIVA, expandindo o seu âmbito às ruas das 24 freguesias até 2029, para requalificações até 350 mil euros, incentivando a reabilitação urbana e a revitalização do património habitacional para residentes.
* As habitações candidatadas ao programa PRR - 1.º Direito, que não sejam concluídas dentro do prazo legal previsto e que, por esse incumprimento, não recebam financiamento do PRR, serão direcionadas para famílias de rendimento médio.

Economia

* Estratégia FUnCHo (Frente Unida para o Centro Histórico): acessibilidade, mobilidade, inovação no comércio, património e cultura, habitação: Viver no Centro, segurança e ordem pública.
* Criar a “Via Verde” para investimentos na área da habitação, simplificando processos administrativos e promovendo a celeridade nos licenciamentos.
* Definir a taxa de IMI para 7,5% para prédios detidos por entidades em paraísos fiscais ou entidades dominadas ou controladas, direta ou indiretamente, por entidades com domicílio em paraísos fiscais.
* Desburocratizar e agilizar os procedimentos administrativos municipais, potenciando a realização de investimentos particulares e privados.
*Apoiar os proprietários com habitações em solo com o regime “Chão de Melhoras” na sua legalização.

Investimento

* Construção de central de camionagem.
* Reorganização dos circuitos minibus.
* Ligações diretas aos parques periféricos.
* Criar bolsas de estacionamento no rés-do-chão de alguns edifícios devolutos propriedade da autarquia no centro histórico.
* Aumento do número de camas associadas ao programa Housing First.
* Alargar o horário de funcionamento da Polícia Municipal.
* Lançar concurso público para o cargo de direção de programas do Coliseu Micaelense.
* Estabelecer um contrato-programa com a Universidade dos Açores
* Criar uma rede funcional de recolha de resíduos porta a porta em todas as freguesias.

Saiba quais são as propostas dos candidatos através do links:

Programa PSD

Programa Unidos Por Ponta Delgada

Programa IL

Programa Chega

Programa CDU

Programa Ponta Delgada Para Todos