Conheça o programa eleitoral dos candidatos à Câmara da Lagoa

As eleições autárquicas decorrem a 12 de outubro. À Câmara Municipal da Lagoa concorre os seguintes candidatos: Frederico Sousa (PS), Ruben Cabral (PSD), Olivéria Santos (Chega), Orlando Guerreiro (BE) e Acácio Vicente (CDU) Frederico Sousa (PS)Familia* Construção de habitação com renda acessível e loteamentos para autoconstrução.*Reabilitação de casas devolutas para arrendamento acessível - Banco Municipal de Habitação Devoluta.*Criação de mais vagas em ATLs, em cooperação com as IPSS locais.*Criação do “Banco de Ajuda Técnica” para empréstimo de camas articuladas, cadeiras de rodas e outros equipamentos.*Criação de condições para a instalação de mais uma creche.* Promoção de programas de parentalidade abertos à comunidade.*Preservação do equilíbrio entre o número de habitações e alojamentos locais dedicados ao turismo.Economia* Ampliação do Tecnoparque e promover construção de habitação e equipamentos empresariais e desportivos.* Melhoria das condições de acesso aos parques industriais Chã do Rego d’Água e Portões Vermelhos.*Ampliação e construção de mais parques industriais no concelho, designadamente em Água de Pau.*Instalação de um Mercado  Municipal.*Criação de um pacote de redução fiscal, com base na receita fiscal municipal.*Manutenção do IMI no valor mínimo.*  Modernização administrativa, através de uma linha de contacto única e utilização da inteligência artificial na melhoria dos processos.*Criação de um espaço citadino de comida de rua, eventos e música - Food Court.Investimentos*Requalificação da Frente Marítima da Cidade da Lagoa, do Portinho de São Pedro à Baía de Santa Cruz, no âmbito do PO2030.*Criação de uma Polícia Municipal para reforço de competências do serviço de fiscalização.* Requalificação da zona envolvente do Porto dos Carneiros.*Implementação da rede de minibus de transporte de passageiros - Urbana, em articulação com os táxis em todas as freguesias.* Criação do Núcleo Museológico da Cerâmica.* Colocação de sistema de videovigilância em zonas que venham a ter índice de criminalidade justificado.*Classificação do Jardim do Convento de Santo António em Jardim Botânico.Rúben Cabral (PSD)Família* Valorização do atual parque habitacional municipal.*Fomentar a criação de Cooperativas de Construção de Habitação.* Reabilitação de habitação e rever as políticas e regulamentos de atribuição da habitação social municipal por forma garantir igualdade no acesso, eliminando a estratificação social.*Criação do Cheque Psicólogo Municipal.*Apoio a famílias e cuidadores informais, com formação e acompanhamento técnico, e criação de redes de suporte local.* Contínuo aumento da capacidade de resposta da rede municipal de CATL.* Criação do Gabinete Municipal da Juventude dedicado às políticas de juventude.Economia*Revisão da política fiscal ao nível da Derrama.* Redução da Participação Variável do IRS dos lagoenses.*Revisão do modelo dos contratos programa com as coletividades locais.* Criar uma Via Verde Habitação para a devida aceleração na resposta aos processos administrativos no âmbito da construção.*Revisão do Lagoa Investe, tornando-o mais acessível às empresas lagoenses. * Manutenção do IMI nos níveis mínimos possíveis para as casas habitadas ou em reabilitação.*Dinamização da parceria estratégica da Câmara Municipal, como associado fundador, com o Nonagon para o acesso de jovens lagoenses aos programas de empreendedorismo jovem.Investimento* Instalação de câmaras de videovigilância em pontos estratégicos, em articulação com as forças de segurança, respeitando a privacidade dos cidadãos.* Aquisição da primeira fábrica da Cerâmica Vieira.* Apoio à criação da Associação Humanitária da Lagoa.* “Virar a Lagoa para o mar”, começando por recuperar a costa da Baixa D’Areia e da Rocha Quebrada das derrocadas sofridas no passado, na proteção da orla costeira no Portinho de São Pedro e na Baía de Santa Cruz.*Criar uma rede de transporte público municipal em minibus que una todas as freguesias do concelho e à reordenação e melhor gestão do tráfego rodoviário através de ferramentas no âmbito das Smart Cities.* Criação do Gabinete de Informação e Tratamento Estatístico.Olivéria Santos (CHEGA)Família* Propomos uma taxa agravada para proprietários que mantenham imóveis ao abandono sem justificação.* Rever a atribuição e prioridade na habitação social.* Aumentar a capacidade de zonas à construção; facilitar o processo administrativo para todas as novas construções com a redução de burocracia e mais celeridade.* Transporte gratuito para idosos e dependentes com consultas fora da freguesia.*Despejo rápido e exclusão de programas sociais para quem destrói ou degrada o património municipal.* Criar uma Unidade Municipal Antidroga, em parceria com as escolas do concelho, PSP e associações, para prevenção e sensibilização.Economia* Reduzir as taxas municipais de modo a captar mais investimento e assim criar mais emprego no concelho.* Criação de um mercado municipal concelhio que sirva não só os habitantes do concelho da Lagoa, mas todos os que por aqui passam.*Criação de um programa municipal de escoamento de produtos locais para que agricultores, pescadores, artesãos e atividades independentes possam ter mais rendimentos.* Criação de uma Zona Económica Municipal com incentivos para atrair empresas tecnológicas, industriais e de serviços.* Lançar programas de mentoria com empresários locais e especialistas, para apoiar o planeamento, gestão e expansão de novos negócios. Investimento*Apoiar a requalificação das escolas degradadas.*Criar um Roteiro Turístico da Lagoa com a introdução de todos os pontos a visitar do concelho, que envolva o comércio, restauração e a cultura local.*Criar um parque de campismo na Ribeira Chã, com condições de apoio como comércio e serviços.*Proceder a uma auditoria independente às contas e contratos da autarquia.*Criar o Portal da Transparência da Lagoa, com todas as faturas e contratos acessíveis online.* Promover a meritocracia e acabar com os tachos, cunhas e favores dentro da Câmara Municipal.* Instalar câmaras de videovigilância em zonas críticas do concelho para travar o vandalismo e a criminalidade.*Criar mais parques de estacionamento.Orlando Guerreiro (BE)Família* Construção pública de novos alojamentos destinados ao arrendamento social e para classes médias, integrados na malha urbana.*Mobilização de edifícios públicos devolutos ou sem utilização para habitação a custos controlados;* A definição de metas municipais para o aumento da habitação pública.* Criar um programa de combate ao abandono escolar precoce, fomentando o prosseguimento de estudos superiores e técnicos.* Criar e dinamizar ATLs e creches municipais que abranjam as crianças desde o pré-escolar ao 2º Ciclo.*Criação do projeto “um parque infantil em cada bairro” para garantir em cada freguesia e bairro do concelho um parque infantil com boas condições.Economia* Criação de uma regulamentação local para o alojamento turístico temporário.* Criar um mercado municipal para comercialização dos produtos locais.*Estimular e apoiar a produção local e a prática da agricultura biológica.* Apoiar a Inovação e Desenvolvimento nas áreas de criação de valor acrescentado.* Criação de sinergias com a Universidade dos Açores e as empresas instaladas na NONAGON.* Incluir cláusulas anti-precariedade em todos os cadernos de encargos executados pelas autarquias. Para tal, deve ser elaborada uma Estratégia Municipal de Contratação e Apoios Públicos sustentável, económica, social e ambientalmente. Investimento* Criação de rede de uma rede de transportes coletivos públicos urbanos gratuitos municipais, recorrendo a miniautocarros elétricos. *Introdução da modalidade de “transporte a pedido” como forma de satisfação de necessidades nas freguesias mais distantes do centro.*Criação de ciclovias na rede viária municipal.* Criar um Plano Municipal Integrado de Combate à Pobreza, com diagnósticos e metas concretas.*Promover a criação de Gabinetes Municipais para a Igualdade.* Plantar novas áreas verdes em meio urbano como sumidouro de carbono, regulação da temperatura e da qualidade do ar.* Promoção de programação anual para Cine Teatro Lagoense tornando-o centro dinamizador de espetáculos e da cultura.Acácio Vicente (CDU)Família* Alargar significativamente a oferta Pública de habitação. * Apoiar o movimento cooperativo e o setor social, para a construção de um parque habitacional de qualidade, a custos controlados, destinado ao regime de renda apoiada ou condicionada e à recuperação e reabilitação ou acabamento de habitações.*Reforço das respostas sociais para crianças e idosos, com a criação de creches e lares públicos.*Defendemos a mobilidade com transportes públicos baratos e eficientes entre todo o concelho e diretos para o Aeroporto, Hospital Divino Espírito Santo, Universidade e Escolas Profissionais.* Programas de ATL com mais vagas com a criação de colónias de férias. Economia* Apoio ao movimento associativo e da economia local no acesso ao financiamento regional, nacional e europeu.*Crescimento e desenvolvimento das atividades económicas como o turismo, agricultura e pescas, construção civil, comercial, industrial e outros serviços.*Criação da Feira de Colecionismo e Feira da Ladra.* Emprego estável e com direitos.Investimento* Requalificação da zona Norte da Baía de Santa Cruz e de toda a frente marítima da Cidade.* Consolidação e ampliação do Tecnoparque e desenvolvimento do Nonagon.* Requalificação da Antiga Fábrica do Álcool e da zona contígua do Porto dos Carneiros.* Incentivo à criação de novos equipamentos desportivos com a ampliação do Clube Naval da Lagoa de forma a transformar esta zona em intensa atividade náutica, sobretudo para a Juventude.*Requalificação de todas as escolas do Concelho.*Criação do Mercado Municipal da Lagoa.* Acesso gratuito às Piscinas Municipais para todos os estudantes da Lagoa, com a simples apresentação do cartão escolar.Saiba quais são as propostas dos candidatos através do links:Programa PSPrograma PSDPrograma ChegaPrograma BEPrograma CDU