Congresso dos Magistrados do Ministério Público inicia-se hoje com a presença da PGR
29 de fev. de 2024, 13:22
— Lusa/AO Online
Além
da PGR, estarão presentes o presidente do Governo Regional dos Açores,
José Manuel Bolieiro, o secretário de Estado Adjunto e da Justiça, Jorge
Alves Costa, e o presidente do SMMP, Adão Carvalho.Durante
três dias, o Congresso do SMMP dedicado ao tema “Ministério Público em
Evolução: Atualidade, Proximidade, Iniciativa” vai discutir as condições
de trabalho, apresentando um estudo sobre ‘burnout’ entre magistrados, a
proximidade dos cidadãos e o acesso à justiça, e o uso da inteligência
artificial.No último dia, o evento acolhe o
1.º Congresso da União Internacional de Procuradores e Promotores do
Ministério Público dos Países de Língua Portuguesa, que vai debater a
independência e o estatuto socioprofissional dos magistrados do MP.O
MP viu recentemente o juiz de instrução do caso que investiga suspeitas
de corrupção na Madeira, e que levou à demissão do Governo regional,
recusar aplicar a prisão preventiva pedida pelo MP como medida de coação
aos arguidos detidos, tendo a decisão suscitado vários pedidos de
esclarecimento públicos à Procuradora-Geral da República, questionando o
trabalho do MP.Ainda que o congresso não
sirva para discutir “nenhuma operação em concreto”, como o caso da
Madeira ou a Operação Influencer, que levou à demissão do
primeiro-ministro e do Governo, Adão Carvalho reconheceu que haverá
espaço para a “autorreflexão e autocrítica”.