Confirmada anulação da transferência do Fundo de Resolução para Novo Banco
OE2021
26 de nov. de 2020, 13:25
— Lusa/AO Online
Numa
votação confusa e que teve de ser repetida, depois de avocada e
debatida no plenário, PSD, PCP, PEV, Chega e a deputada não inscrita
Joacine Katar Moreira juntaram os seus votos ao BE para viabilizar esta
alteração, apesar dos votos contra de PS, Iniciativa Liberal e da
deputada não inscrita Cristina Rodrigues e a abstenção do CDS-PP e do
PAN.A proposta chegou a ser dada como
chumbada numa primeira votação, uma vez que os deputados do PSD/Madeira –
que pediram à mesa para estar fisicamente no plenário - votaram contra,
juntamente com o PS, Iniciativa Liberal e a deputada não escrita
Cristina Rodrigues, tendo nessa primeira vez o Chega optado pela
abstenção juntamente com o PAN e CDS-PP.Nos
instantes seguintes, a deputada do PSD/Madeira Sara Madruga da Costa
pediu “só um momento” enquanto falava ao telefone, o que levou o
presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, a recordar que
os referidos deputados "o que pediram foi para virem cá dentro fazer uma
votação diferente do resto do grupo parlamentar”.“É
verdade, senhor presidente, tem razão, mas nós alteramos agora o
sentido de voto. Será a favor, dos três deputados eleitos pela Madeira”,
anunciou.Na repetição da votação, com
Ferro Rodrigues a apontar “trapalhadas”, a proposta acabou aprovada, com
todos os deputados do PSD a votarem a favor, bem como o BE, PCP, PEV, a
deputada não inscrita Joacine Katar Moreira e o Chega, que também mudou
o sentido de voto nos curtos minutos que separam as duas votações.Aliás,
o deputado do Chega, André Ventura, teve três posições sobre o tema,
uma vez que na especialidade votou contra, no debate de hoje de manhã
anunciou a abstenção – que cumpriu na primeira votação -, mas, na
mudança da posição do PSD/Madeira, acabou por votar ao lado da proposta
do BE.Em relação à votação na Comissão de
Orçamento e Finanças na quarta-feira à noite, para além do Chega, também
o PAN mudou o sentido de voto na avocação de plenário, uma vez que
tinha votado a favor e agora absteve-se em plenário.A
manhã do último dia do Orçamento do Estado para 2021 ficou marcada pela
confusão e tensão sobre o Novo Banco, tendo mesmo levado a dois pedidos
de suspensão de trabalhos pelo Governo e pelo PS.A
surpresa do último dia das votações na especialidade do Orçamento do
Estado para 2021 (OE2021) aconteceu já na reta final de quarta-feira,
quando a proposta do BE – a única dos bloquistas que acabou por ser
aprovada – que anula a transferência de 476 milhões de euros do Fundo da
Resolução destinada ao Novo Banco teve luz verde, com votos favoráveis
do PSD, BE, PCP e PAN, a abstenção do CDS-PP e os votos contra do PS,
Iniciativa Liberal e Chega.