“Direitos Humanos nos Estabelecimentos Prisionais: Estado Atual em Portugal, Reflexões e Perspetivas” é o mote da conferência promovida pela Associação Sindical dos Juízes Portugueses, que decorrerá no Teatro Micaelense, em Ponta Delgada, entre os dias 8 e 9 de outubro. O evento, que juntará magistrados, académicos, advogados, responsáveis institucionais e representantes da sociedade civil, procurará debater o estado atual do sistema prisional português e os desafios da proteção dos direitos humanos.“A Conferência propõe uma reflexão sobre os principais desafios que atualmente se colocam ao sistema prisional português, através de uma abordagem plural e multidisciplinar, à luz das exigências decorrentes da Constituição, da Convenção Europeia dos Direitos Humanos e dos demais instrumentos nacionais e internacionais de proteção dos direitos fundamentais”, lê-se na nota de imprensa.Em discussão vão estar seis grandes eixos: os direitos fundamentais e a execução da pena; os mecanismos de controlo externo dos estabelecimentos prisionais; o papel da advocacia e da sociedade civil; as consequências da violação dos direitos humanos, na perspetiva das pessoas reclusas; a reinserção social, a saúde mental e a execução da pena; e o futuro do sistema prisional português.A sobrelotação, o papel das famílias na reinserção, a saúde mental, ou a dependência em contexto prisional vão ser alguns dos temas abordados.Entre os participantes, contam-se personalidades de reconhecido mérito nas áreas do Direito, da Justiça, dos Direitos Humanos e da intervenção social, como André Lamas Leite, Sónia Fidalgo, Duarte Nuno Vieira, Vânia Costa Ramos, Miguel Feldmann, João Matos Viana, António Pedro Dores, Orlando Carvalho, José Quaresma, Mónica Quintela, Suzete Farias, Filipa Simões Veríssimo, Jorge Monteiro, Nuno Ferreira, Inês Horta Pinto, Raquel A. Brízida Castro, Manuel José Ramos da Fonseca e Antero Luís, entre outros.A conferência contará ainda com uma intervenção especial de António Vitorino, sobre o tema “Direitos Humanos: desafios para a democracia, a justiça e o Estado de Direito.Entre as entidades que estarão presentes, contam-se o presidente do Governo Regional dos Açores, representantes do Conselho Superior da Magistratura, Ministério Público, Ministério da Justiça e Ordem dos Advogados.A Comissão Organizadora da conferência é constituída por Bruno Bom Ferreira, Juiz de Direito e vogal efetivo da direção Nacional da Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP), e Elias Pereira, advogado e vice-presidente do Conselho Superior da Ordem dos Advogados.