Conferência de líderes adia plenário da Assembleia Regional
Açores/crise
5 de dez. de 2023, 06:57
— Lusa/AO Online
“Na
sequência da convocação do Conselho de Estado para 11 de dezembro
próximo, a conferência de líderes da Assembleia Legislativa da Região
Autónoma dos Açores, reuniu esta tarde e decidiu adiar o próximo período
legislativo, agendado para a semana de 12 a 15 de dezembro, ficando a
aguardar a decisão de Sua Excelência o Presidente da República”, lê-se
num comunicado à imprensa, divulgado pelo parlamento açoriano.Na nota não é indicada nenhuma nova data para o plenário deste mês.A
decisão dos líderes parlamentares surge na sequência das audiências
realizadas na quinta-feira pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo
de Sousa, no Palácio de Belém, em Lisboa, aos oito partidos com assento
no parlamento dos Açores (PS, PSD, CDS, PPM, BE, CH, IL e PAN) e ao
deputado independente (ex-Chega), acerca da situação política na região
após o chumbo do Plano e Orçamento para 2024.De
acordo com o Lei de Enquadramento Orçamental dos Açores, o executivo
liderado pelo social-democrata José Manuel Bolieiro, ainda teria a
possibilidade de apresentar um segundo orçamento, num prazo máximo de 90
dias, mas a maioria dos partidos defendeu perante Marcelo Rebelo de
Sousa a realização de eleições antecipadas o mais rapidamente possível
como solução para a crise política.Após as
audiências, o Presidente da República convocou para 11 de dezembro uma
reunião do Conselho de Estado, estando em cima da mesa uma provável
dissolução do parlamento regional e convocação de eleições antecipadas.A Comissão de Aprofundamento da Autonomia do parlamento
dos Açores também suspender os trabalhos, devido à crise política e ao
possível cenário de dissolução da Assembleia Regional.