Confederações empresariais disponíveis para negociar lei laboral a partir da próxima semana

"Na prática, não houve reunião", disse o presidente da Confederação do Turismo de Portugal (CTP), Francisco Calheiros, à saída da reunião de  no Ministério do Trabalho, falando em representação das restantes três confederações empresariais. Francisco Calheiros referiu que o encontro de hoje seria para fazer uma "avaliação" das reuniões técnicas que têm existido entre Governo, confederações empresariais e UGT e que dado que a central sindical liderada por Mário Mourão "manifestou indisponibilidade para estar nesta reunião", as confederações "transmitiram a sua disponibilidade" para voltar a negociar a partir da próxima segunda-feira. A ministra do Trabalho reuniu-se esta tarde com as confederações patronais para discutir as alterações à legislação laboral, mas sem a presença da CGTP, que não foi convocada pelo Governo, nem da UGT, que anunciou que não iria participar na reunião, considerando-a “extemporânea” e lamentando a sua divulgação quando informou atempadamente o Governo da sua indisponibilidade nesta data. Fonte oficial do ministério tinha indicado à Lusa que "a UGT foi convidada e não mostrou disponibilidade em nenhum momento esta semana”, mas que “o Governo mantém toda a disponibilidade para conversar” com a central sindical."A semana começa na segunda-feira. A partir das nove da manhã estamos disponíveis para estar cá", reiterou o presidente da CTP, em representação também da CIP, CAP e CCP, acrescentado que ficaram "à espera que a senhora Ministra confirmasse se, de facto, na segunda-feira, às nove da manhã, a UGT pode ou não estar [presente] para fazermos a reunião". Para as confederações empresariais, “não fazia sentido” fazer esta reunião sem a presença da UGT, dado que era uma reunião tripartida. Segundo Francisco Calheiros, a reunião de hoje estava “marcada no calendário já há bastante tempo”. Questionado sobre o facto de a CGTP, que além das confederações empresariais e da UGT também tem assento na Comissão Permanente de Concertação Social (CPCS), não ter sido convidada para estar presente na reunião de hoje, Francisco Calheiros escusou-se a comentar. Em declarações à Lusa, o secretário-geral da CGTP tinha acusado hoje o Governo de tentar afastar a intersindical da discussão das alterações à lei laboral e de utilizar formas de discussão "completamente à margem" do que tem sido a condução de processos negociais.O anteprojeto de reforma, chamado “Trabalho XXI”, foi apresentado pelo Governo de Luís Montenegro (PSD e CDS-PP) em julho de 2025 e continua em discussão na Concertação Social, antes de o executivo submeter uma proposta de lei no parlamento.As alterações propostas pelo Governo em julho mereceram um ‘não’ das centrais sindicais, que consideram as mudanças um ataque aos direitos dos trabalhadores. A oposição levou a CGTP e a UGT a avançarem, em conjunto, para uma greve geral, realizada em 11 de dezembro de 2025.As confederações empresariais aplaudiram a reforma, ainda que digam que há espaço para melhorias.Perante as críticas da CGTP e da UGT, o executivo entregou à UGT uma nova proposta com algumas cedências, mas reiterou que não está disponível para retirar toda a iniciativa, nem para deixar cair as traves mestras das alterações anunciadas.A UGT fez chegar uma contraproposta ao Governo a 04 de fevereiro.