Confagri pede apoios e menos burocracia para agricultura economicamente viável

Estas propostas fazem parte de uma manifesto que a Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas e do Crédito Agrícola de Portugal (Confagri) apresentou na AgroSemana, que decorre na Póvoa de Varzim, distrito do Porto. “A energia e os combustíveis representam fatores essenciais da atividade agrícola e agroalimentar e têm um peso determinante nos custos de produção. As diferenças existentes entre Portugal e Espanha nesta matéria colocam os produtores nacionais perante uma desvantagem competitiva particularmente grave, uma vez que Espanha é simultaneamente um país vizinho, um dos nossos principais parceiros comerciais e um concorrente direto da produção portuguesa em numerosos mercados”, lê-se no documento a que a Lusa teve acesso. Conforme exemplificou a confederação, só no caso do gasóleo colorido e marcado, a diferença resultante dos apoios concedidos nos dois países ronda os 20 cêntimos por litro. Assim, vincou não ser sustentável exigir que a agricultura portuguesa concorra no mesmo mercado, “quando os custos de fatores de produção essenciais são significativamente diferentes à partida”. Por isso, propõe a adoção de mecanismos que eliminem ou reduzam o diferencial dos custos de energia e combustíveis suportados pelos produtores portugueses face aos espanhóis.Já no que diz respeito ao futuro da agricultura, a Confagri notou que este será condicionado pela próxima Política Agrícola Comum (PAC), assinalando que a proposta de Bruxelas prevê um corte de aproximadamente 17% da dotação face à anterior PAC. A isto soma-se uma nova arquitetura de funcionamento, que altera o acesso aos recursos para o investimento agrícola.Neste novo modelo, conforme apontou, áreas como bioeconomia, conhecimento, inovação e gestão de água passam a disputar recursos dentro de um único fundo.Os montantes destinados aos diferentes setores e as taxas de cofinanciamento passam a estar mais dependentes de cada Estado-membro.A Confagri quer que Portugal defenda a manutenção da dotação financeira da PAC e que assegure, a nível nacional, um envelope financeiro para a agricultura, floresta e bioeconomia.Outro dos pontos abordados no manifesto é a desburocratização, com a Confagri a lembrar que a competitividade não se mede apenas pelos preços, mas também pelo tempo e recursos.“Licenciamentos de novas explorações, candidaturas e acesso a apoios públicos, obrigações declarativas, sucessivos procedimentos administrativos e a necessidade de obtenção de múltiplos pareceres vinculativos de diferentes entidades da Administração Pública representam hoje custos de contexto significativos para o setor agroalimentar”, ilustrou. Neste âmbito, pediu um programa de simplificação administrativa para o setor, com eliminação de obrigações, articulação entre entidades públicas e definição de prazos claros. “Estas três medidas respondem a problemas diferentes, mas convergem num mesmo objetivo: garantir que Portugal mantém uma agricultura economicamente viável, competitiva e capaz de investir”, sublinhou. A AgroSemana decorre até domingo, no espaço Agros, com o foco sobre a tecnologia, a precisão e uma produção segura, esperando, pelo menos 85.000 visitantes.