Concurso para variante a Vila do Porto lançado com preço base de 5,53 ME
15 de fev. de 2023, 15:29
— Lusa
Na
publicação, o Governo dos Açores fixa o prazo de cerca de 18 meses para
a empreitada da “nova ligação viária, com cerca de dois quilómetros de
extensão, com características urbanas”.“Integra
trabalhos de terraplenagens, drenagem, pavimentação, obras acessórias,
iluminação pública, sinalização e segurança rodoviária”, descreve-se no
documento.Em dezembro, o Governo açoriano
(PSD/CDS-PP/PPM) disse que os 60 milhões de euros do Plano de
Recuperação e Resiliência (PRR) para a construção de estradas vão ser
insuficientes, admitindo um reforço de verbas por via do Orçamento
Regional.“Os preços estão a aumentar muito
relativamente àquilo que era previsível na altura em que foram
atribuídas as verbas do PRR aos Açores. Agora, o Governo Regional,
através do seu próprio Orçamento, tem de complementar a diferença”,
afirmou a secretária do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas.Berta
Cabral falava aos jornalistas em Vila do Porto, depois da cerimónia de
apresentação do projeto da variante àquele concelho, o único de Santa
Maria.O PRR dos Açores destinou 60 milhões
de euros para o circuito logístico, que prevê a construção de dez
variantes nas ilhas Terceira, Santa Maria, Graciosa, São Jorge, Pico,
Faial e São Miguel.“Aquilo que se previa
que poderia ser feito à volta desse valor do PRR, de 60 milhões, vai
ficar muito além disso. Ainda não temos o cálculo [da diferença] feito
porque ainda falta lançar o concurso de algumas obras”, acrescentou a
governante.A secretária das
Infraestruturas garantiu que o Governo Regional está "preparado" para
assegurar a conclusão daquelas estradas com verbas regionais, mas não
rejeitou uma revisão do PRR dos Açores para reforçar o montante.“Se
houver uma revisão do PRR tem de ter em conta essa realidade. Os 60
milhões ficam aquém daquilo que vai ser o valor final destas 10 obras.
Se não houver essa revisão, pois terá de ser o orçamento regional a
colmatar essa diferença”, destacou.Em 30
de novembro, o secretário das Finanças, Duarte Freitas, revelou que a
região vai receber 80 milhões adicionais e que o contrato do PRR nos
Açores vai ser revisto em janeiro deste ano.A secretária regional prometeu ainda que “nenhum daqueles circuitos ficará por fazer”.Sobre
a variante a Vila do Porto, uma obra com o valor final de cerca de sete
milhões de euros, Berta Cabral realçou que a estrada vai "rasgar os
horizontes" do concelho e permitir a instalação de várias atividades
económicas.Em 08 de novembro, o Governo
dos Açores avançou que pretende concluir até 2025 as variantes nas ilhas
Terceira, Santa Maria, Graciosa, São Jorge, Pico e Faial, previstas no
PRR, um ano antes do limite do período de execução do programa.