Concorrência vigia comerciantes que se aproveitem da pandemia combinando preços
Covid-19
17 de mar. de 2020, 11:48
— Lusa/AO Online
"Neste período de grande esforço
coletivo que o país atravessa, a AdC quer assegurar que se mantém
particularmente vigilante na missão de deteção de eventuais abusos ou
práticas anticoncorrenciais que explorem a atual situação, em detrimento
das pessoas e da economia", avisa num anúncio publicado na sua página
na internet.Aquela autoridade alerta
fornecedores, distribuidores, revendedores de qualquer setor da
economia, incluindo de bens e serviços necessários à proteção da saúde,
ao abastecimento das famílias e empresas ou à vida em comunidade, a
adotar "um comportamento comercial responsável, em qualquer nível da
cadeia de abastecimento, incluindo no comércio eletrónico".A
AdC, no comunicado, lembra que a adoção de práticas restritivas da
concorrência no atual contexto agravaria a situação das famílias e da
economia e que "qualquer pessoa ou empresa pode reportar eletronicamente
suspeitas" de práticas anticoncorrenciais, recorrendo ao portal de
denúncias da AdC.Mas, ressalva, o
compromisso da AdC em concentrar esforços para detetar práticas
anticoncorrenciais "não dispensa o sentido de responsabilidade", razão
pela qual a autoridade implementou um Plano de Contingência específico
destinado a mitigar eventuais riscos para a saúde de todos os
colaboradores e utilizadores dos serviços da AdC beneficiando também a
comunidade em geral. No comunicado,
explica que o plano de contingência prevê várias medidas, nomeadamente
teletrabalho "para a maioria" dos trabalhadores, cancelamento de todos
os eventos públicos, encerramento do acesso externo à biblioteca,
realização de reuniões por meios eletrónicos à distância, restrição de
viagens de serviço ao estritamente necessário, prevenção higiénica e
distribuição de materiais de proteção."Assim,
a AdC mantém em funcionamento todas as áreas de defesa e promoção da
concorrência e convida os ‘stakeholders’ a utilizarem os canais
eletrónicos disponíveis", afirma.