Compromissos para proteção e uso sutentável dos oceanos sobem para 7,2 mil milhões de euros

O valor anteriormente anunciado era de seis mil milhões de euros, mas, segundo as fontes europeias, "novos compromissos assumidos pelo Bangladesh, Filipinas e Indonésia aumentaram substancialmente o valor final dos financiamentos prometidos para uma melhor governação do nosso oceano". Na OOC 2017, realizada pela União Europeia em Malta em 05 e 06 de outubro, representantes de governos, instituições internacionais, organizações não-governamentais, empresas e cientistas foram chamados a anunciar publicamente compromissos, financeiros e legislativos, destinados à criação de um enquadramento global para a governação sustentável dos oceanos. Os 7,2 mil milhões de euros agora destinados à proteção e utilização sustentável dos recursos marinhos estão distribuídos por 437 projetos, apresentados por 114 países, que abarcam as áreas do combate à poluição oceânica, sobretudo por plástico, criação de áreas marinhas protegidas, gestão sustentável de pescas, segurança marítima, economia azul e resposta às alterações climáticas. Do valor global, 553,5 milhões de euros, repartidos por 36 projetos, foram anunciados pela Comissão Europeia. O valor total de compromissos da União Europeia, juntando a Comissão Europeia e os compromissos assumidos individualmente pelos Estados membros, ascende a 2,8 mil milhões de euros. De acordo com a informação avançada hoje pelas fontes da Comissão Europeia, empresas anunciaram na OOC 2017 cerca de uma centena de compromissos, sobretudo na área da redução do uso de embalagens de plástico descartáveis, e organizações não-governamentais, instituições de investigação científica e organismos internacionais anunciaram 87 projetos. Os compromissos anunciados no âmbito da OOC 2017 estão, na sua maioria, ainda no plano das promessas e declarações de intenções, situação que foi sublinhada no encerramento da conferência em Malta pelo vice-presidente da Comissão Europeia Frans Timmermans. "Fazer promessas é a parte fácil, concretizar as promessas é que é mais difícil. É preciso garantir que a Our Ocean 2017 não se fica pelas boas intenções", disse na altura Frans Timmermans, referindo a necessidade da criação de mecanismos de fiscalização da aplicação dos compromissos enunciados. "O diagnóstico dos problemas (que os oceanos enfrentam) está feito e analisado, agora é preciso tomar a medicação", adiantou Timmermans. Também durante a OOC 20017 o comissário europeu para o Ambiente, Assuntos Marítimos e Pescas, Karmenu Vella, referiu em declarações a jornalistas a disponibilidade da União Europeia para financiar a criação de um mecanismo autónomo de fiscalização da aplicação dos compromissos assumidos nas conferências Our Ocean. Depois de Malta, as próximas conferências Our Ocean deverão realizar-se na Indonésia em 2018 e na Noruega em 2019, com Palau a manifestar já interesse em receber a OOC 2020.