s
“Comprometo-me a levar as preocupações dos Açores às políticas da UE”

Maria do Céu Patrão Neves, professora catedrática da Universidade dos Açores assume esta semana funções como membro do Grupo Europeu de Ética para a Ciência e Novas Tecnologias, assessorando a presidente da Comissão Europeia por um período de três anos


Autor: Carolina Moreira

Em que consiste o Grupo Europeu de Ética para a Ciência e Novas Tecnologias?

Este grupo foi fundado em 1991 para assessorar o presidente da Comissão Europeia em tudo o que sejam políticas de desenvolvimento da União Europeia que tenham um impacto social forte e que mereça uma apreciação ética. Trata-se de um grupo multidisciplinar, constituído por 15 peritos recrutados nos 27 estados-membros, que vai reportar exclusivamente à presidente da Comissão Europeia e ao colégio de comissários e, por isso, tem um papel essencial de assessoria nas várias políticas da União Europeia.

Neste sentido, é realmente importante porque pode moldar as políticas europeias em áreas muito diversas, tais como agricultura e pescas que têm questões ambientais e sociais envolvidas, ou os transportes e as alterações climáticas, ou mesmo aquelas muito especificamente decorrentes dos avanços da ciência e das novas tecnologias, como seja a inteligência artificial ou a saúde global.

O leque é efetivamente muito amplo e o grupo pode responder e dar parecer àquilo que o colégio de comissários e a presidente Ursula von der Leyen nos pedir ou o próprio grupo pode considerar que há uma temática essencial para o desenvolvimento da União Europeia e tomar a iniciativa de fazer propostas/ recomendações nessa mesma área.

Este grupo europeu é constituído por peritos de diferentes especialidades. Sendo uma das 15 personalidades convidadas para desempenhar esta função, qual será o seu papel?

São pessoas de formações académico- científicas e experiências profissionais diferentes, é efetivamente um grupo multidisciplinar, e a riqueza deste pequeno grupo é precisamente a sua diversidade. Por isso, perante um determinado tema que seja preciso trabalhar, cada um dará o seu contributo a partir da perspetiva em que se encontra. Por isso, eu estarei obviamente nas questões mais específicas do pensamento ético, porque é essa a minha área.

O que significa para si esta nomeação?

Acho que é muito importante de facto, em primeiro lugar, Portugal estar presente neste grupo restrito, são apenas 15 pessoas para 27 estados-membros. Que esse espaço seja ocupado por quem vem de uma região autónoma, e particularmente os Açores, diria que é ainda mais importante, porque todos nós temos consciência que, para funções internacionais quer mesmo nacionais, mais raramente recrutam a partir das regiões autónomas e mais dificilmente recrutam a partir dos Açores, devido a fatores vários. Por isso, não é muito fácil conseguirmos do meio do oceano Atlântico chegarmos a estas áreas de influência direta em políticas com uma abrangência tão grande como acontece na União Europeia. E estar mais próximo é sempre vantajoso, seja pela informação que se tem, pelo conhecimento que se adquire, pela capacidade de influência, pelas sensibilidades que se levam, e eu levarei comigo obviamente toda a sensibilidade do que é viver, trabalhar, procurar desenvolvimento numa região ultraperiférica. Isto estará sempre presente no meu perfil, no meu discurso, nas preocupações que vou apresentar para as várias políticas que venham a ser pensadas neste grupo. Por isso, é a presença não só de uma pessoa, mas de toda a carga que ela leva consigo e que obviamente é de cariz, de perfil, de marca açoriana.

E tendo em conta o grupo tão restrito, trata-se de um reconhecimento ao seu trabalho a nível europeu.

Sem dúvida. Obviamente que é uma designação de muito mérito e que é um reconhecimento de todo o percurso que fiz, quer na minha vida académica, quer das experiências que fui acumulando, de que não está ausente o facto de ter sido deputada ao Parlamento Europeu e que me traz um conhecimento muito grande das políticas europeias, do modo de funcionamento das instituições europeias, o que será também um contributo que darei a este grupo. Por outro lado, permite-me continuar a acompanhar o desenvolvimento da União Europeia.

O facto de neste momento também ser presidente do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida é mais um aspeto a juntar, uma vez que o Grupo Europeu de Ética tem uma relação privilegiada com os conselhos nacionais de Ética e, estando eu em ambos, com certeza que o estreitamento com Portugal será também muito maior. Por isso, além da satisfação que tenho em termos pessoais, acho que é uma nomeação muito importante para Portugal e que é algo de inédito em termos de Açores.

Foi convidada por Ursula von der Leyen a assumir este papel a 26 de janeiro, para um período de três anos. Quando será a tomada de posse?

Temos já a primeira reunião marcada para esta semana, por isso já vamos começar a trabalhar e será interessante perceber quais serão os temas que este grupo irá eleger como prioritários. Há uma forte expectativa para os próximos dois meses de trabalho deste grupo que nos irão dar um pouco a imagem do que é importante neste momento em termos de políticas europeias.