Composição do novo Governo ainda está "na cabeça" de Bolieiro
28 de fev. de 2024, 18:25
— Lusa
Questionado sobre quando
prevê divulgar a composição do Governo Regional ao representante da
República nos Açores, Pedro Catarino, o social-democrata afirmou que “a
seu tempo” falará “sobre a posse do Governo e o trabalho político e
governativo que tem que desenvolver daqui por diante”.“Digamos
que tenho tudo na minha cabeça e a seu tempo farei a boa divulgação”,
afirmou Bolieiro, durante uma visita a empresas açorianas na Bolsa de
Turismo de Lisboa (BTL), que hoje abriu e tem os Açores como o Destino
Nacional Convidado.Na terça-feira, fonte
parlamentar açoriana confirmou à Lusa que o novo Governo dos Açores
(PSD/CDS-PP/PPM), na sequência das eleições de 04 de fevereiro, vai
tomar posse na segunda-feira, pelas 15:00, na Assembleia Legislativa
Regional, na cidade da Horta.A cerimónia
marcará o arranque da nova legislatura, após a indigitação de José
Manuel Bolieiro como presidente do executivo açoriano, na sequência das
eleições regionais antecipadas, marcadas devido ao chumbo do orçamento
para este ano.Desconhece-se ainda a
composição do novo Governo Regional, cujos nomes terão de ser apreciados
pelo representante da República para os Açores, para só depois poderem
tomar posse perante o parlamento.Após a
posse, o executivo de coligação PSD/CDS-PP/PPM tem 10 dias para
entregar, no parlamento regional, o seu Programa, documento que contém
as principais orientações políticas e as medidas a propor para a
legislatura.De acordo com o Estatuto
Político-Administrativo dos Açores, o debate do Programa do Governo tem
de ocorrer até ao 15.º dia após a tomada de posse do executivo e a
discussão em torno do documento “não pode exceder três dias”.Até
ao encerramento do debate, qualquer grupo parlamentar pode propor a
rejeição do programa do executivo, mas a rejeição do documento carece de
maioria absoluta dos deputados em efetividade de funções para ser
aprovada e implica a demissão do Governo.José
Manuel Bolieiro disse, na noite das eleições, que iria governar com
“maioria relativa”, sem fazer coligações de governo com nenhuma outra
força política, apesar de a coligação ter conseguido 26 dos 57 deputados
regionais, menos três do que os 29 necessários para obter maioria
absoluta.O PS elegeu 23 deputados, o Chega cinco e o BE, a IL e o PAN um cada.As
eleições de 4 de fevereiro ocorreram após o chumbo, em novembro, das
propostas de Plano e Orçamento para este ano, devido à abstenção de
Chega e PAN e dos votos contra de PS, IL e BE, situação que levou o
Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, a dissolver o
parlamento e a convocar eleições antecipadas.