"O caso da Alexandra vem reafirmar a importância do respeito pelo interesse superior da criança, princípio fundamental da Convenção sobre os Direitos da Criança. O interesse superior é um valor imperativo para o Estado, a família, as instituições de protecção da infância, bem como para autoridades administrativas e judiciais", refere a organização em comunicado.

Acrescenta que aquele valor "ganha uma particular importância quando estão em causa decisões e a procura de soluções destinadas a garantir o desenvolvimento da criança num ambiente protector, de compreensão e afecto, e a prevenir quaisquer riscos de negligência, abuso e maus tratos de que a criança possa vir a ser vítima".

Para o Comité Português para a UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância), o respeito pelos direitos fundamentais e a salvaguarda do interesse superior da criança devem ser valorados à luz de critérios objectivos, tendo em conta as opiniões e sentimentos da criança (de acordo com a sua idade e maturidade) e as necessidades físicas, emocionais e/ou educacionais presentes e futuras da criança.

Também deve ter em conta - salienta - os efeitos de "qualquer mudança das circunstâncias em que a criança vive, bem como a idade, o sexo e outras características (tais como as línguas que conhece e a forma como está ou não integrada na comunidade onde actualmente reside)".

Quaisquer maus tratos que a criança tenha sofrido ou possa vir a sofrer e a capacidade de os seus pais ou de outras pessoas satisfazerem as suas necessidades são outros aspectos a ter em consideração, adianta.

Lembra a propósito que, ao abrigo da Convenção sobre os Direitos da Criança, estas devem "ser ouvidas sobre todos os assuntos que lhes digam respeito, devendo a sua opinião ser tida em conta de acordo com a sua idade e maturidade, incluindo no âmbito de processos judiciais e administrativos que lhes digam respeito".

O Comite Português para a UNICEF considerou ainda "preocupante" a forma como "têm sido explorados por alguns meios de comunicação social os sentimentos e o drama familiar que envolvem esta criança".

A menina, de seis anos e filha de uma imigrante russa, estava à guarda de uma família de Barcelos há quatro anos, mas uma decisão do Tribunal da Relação de Guimarães determinou a sua entrega à mãe. O pai, ucraniano, vive actualmente em Espanha.

Na semana passada, a criança, que fala apenas português, passou a viver com a mãe e a avó numa cidade russa, a 350 quilómetros de Moscovo.