Comissão mantém visita a Portugal apesar do confinamento

Questionado sobre se é “prudente” a deslocação de vários membros do colégio da Comissão a Lisboa no atual contexto de agravamento da situação epidemiológica da Covid-19 na Europa, e que vai levar inclusivamente à restauração de um confinamento mais rígido em Portugal previsivelmente já a partir de quinta-feira, o porta-voz da Comissão lembrou que “precisamente devido à situação sanitária, o número de membros do colégio que viajarão para Portugal foi reduzido e a delegação será por isso uma pequena delegação”. “E, obviamente, estamos a trabalhar com os nossos anfitriões portugueses para assegurar que a visita decorrerá tendo em conta e respeitando o distanciamento social e todas as outras medidas sanitárias adequadas face à situação”, completou Eric Mamer.Na passada sexta-feira, o mesmo porta-voz anunciara que a presidente da Comissão Europeia deslocar-se-á a Portugal a 15 de janeiro, para a tradicional visita do executivo comunitário ao país que assume a presidência do Conselho, acompanhada apenas por seis membros do colégio, devido à pandemia da Covid-19. Ursula von der Leyen será acompanhada na sua deslocação a Lisboa pelos três vice-presidentes executivos, Frans Timmermans (responsável pela pasta do Pacto Ecológico Europeu), Valdis Dombrovskis (Uma Economia ao Serviço das Pessoas) e Margrethe Vestager (Digital), pelo vice-presidente e Alto Representante da UE para a Política Externa, Josep Borrell, pela comissária portuguesa Elisa Ferreira (Coesão e Reformas), e pelo comissário Nicolas Schmit, que tem a tutela dos Assuntos Sociais, uma das grandes prioridades da presidência portuguesa.“Esta é a deslocação habitual que ocorre no início de cada presidência do Conselho, que, por razões sanitárias óbvias, decorrerá num formato mais pequeno desta feita”, justificou na ocasião Eric Mamer.Em condições normais, as visitas do colégio da Comissão ao país que assume a presidência semestral rotativa do Conselho envolvem a totalidade dos comissários e prolongam-se por dois dias, ao longo dos quais há lugar a múltiplas reuniões bilaterais – designadamente entre o presidente do executivo comunitário e o chefe de Estado ou de Governo, e entre os comissários e os ministros responsáveis pelas mesmas pastas – e a uma sessão plenária, reunindo todos os membros da Comissão e do Governo.Depois da visita a Lisboa do presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, na passada semana, a 05 de dezembro, para o ‘arranque’ formal da quarta presidência portuguesa do Conselho da União Europeia, que decorrerá até final de junho, a deslocação do presidente do Eurogrupo, o irlandês Paschal Donohoe, agendada para quinta-feira, dia 07, já foi adiada devido à Covid-19, em particular face ao agravamento da situação epidemiológica na Irlanda.Tal como sucedeu durante a presidência alemã do Conselho, no segundo semestre de 2020, e com boa parte da presidência croata no primeiro semestre do ano passado, a pandemia da Covid-19 ameaça condicionar fortemente os trabalhos da presidência portuguesa, forçando designadamente a celebração de muitas reuniões por videoconferência e limitando o número de participações naquelas que são realizadas presencialmente.Para mais, Portugal deverá retomar ainda antes da visita dos membros do colégio um confinamento mais severo face ao agravamento da situação no país depois do Natal, tendo na segunda-feira o primeiro-ministro António Costa apontado que o calendário institucional de decisão será cumprido com "grande velocidade" para que as medidas mais restritivas entrem em vigor rapidamente."O calendário de tomada de decisão é institucionalmente complexo, mas que vamos cumpri-lo na máxima velocidade", declarou o primeiro-ministro, quando questionado sobre a possibilidade de o Governo português anunciar medidas de confinamento geral na quarta-feira à tarde, fazendo com que entrem em vigor logo às 00h00 de quinta-feira.