Autor: LUSA/AO Online
"É com orgulho que anuncio, em nome da União Europeia, que a Comissão
Europeia vai destinar 560 milhões de euros, distribuídos por 36 ações
concretas. Estas ações vão desde projetos de cooperação global até
pequenas ações de intervenção no quotidiano", disse Federica Mogherini,
também vice-presidente da Comissão Europeia, na sessão de abertura da
conferência Our Ocean 2017 que decorre até sexta-feira em Malta. Durante
a conferência Our Ocean, governos e instituições de 61 países irão
anunciar compromissos efetivos, desde financiamento de projetos até
medidas legislativas, para a construção de um enquadramento global de
governação e utilização sustentável dos oceanos. Federica
Mogherini insistiu que a proteção e gestão dos oceanos é um objetivo que
"nenhum país alcançará se atuar sozinho, pelo que não há alternativa
senão juntar forças", e exemplificou que perante o objetivo global de
designar como áreas marinhas protegidas 10% da superfície dos oceanos, a
União Europeia e a Austrália juntaram-se para propor a criação da maior
reserva marinha do mundo, na Antártida, e estão a "angariar parceiros
para esse objetivo que é de todos". A responsável pela política
de segurança da União Europeia referiu também a aposta na cooperação
internacional que está a ser feita para criar uma rede de combate à
pirataria no Golfo da Guiné e adiantou que a União Europeia vai colocar
os sistemas de satélites europeus Galileo e Copérnico ao serviço da
segurança marítima, desde a deteção de poluição e pesca ilegal até ao
rastreio de objetos flutuantes que possam constituir risco para a
navegação. Com a OOC 2017 a ter lugar no centro do mediterrâneo,
Federica Mogherini, lembrou que os romanos chamavam ao mar da
antiguidade 'Mare Nostrum' (Mar Nosso) porque o consideravam seu, para
afirmar que hoje 'Mar Nosso' "tem de significar que os oceanos não
pertencem a ninguém, mas pertencem a todos". "E todos temos a responsabilidade de preservar esse património comum", afirmou. Como
anfitrião da conferência, o primeiro-ministro de Malta, Joseph Muscat,
inaugurou o anúncio de compromissos dos países participantes com o
projeto de até 2019 reduzir em 70% o volume de garrafas de plástico
utilizadas em Malta e de criar áreas marinhas protegidas abrangendo 30%
das águas costeiras do país. A cerimónia de abertura da OOC 2017
teve também a chancela do secretário-geral da ONU, António Guterres, que
numa mensagem transmitida em vídeo reiterou a importância de ação
conjunta na proteção dos oceanos e sublinhou o papel do enquadramento
legal proporcionado pela convenção das Nações Unidas sobre a Lei do Mar. Posição
semelhante foi defendida pelo príncipe Carlos de Inglaterra, que
alertou para a natureza sistémica e global dos problemas que os oceanos
enfrentam - desde os cerca de oito milhões de toneladas de plástico que
todos os anos acabam nos oceanos, até às alterações climáticas que
destroem ecossistemas marinhos como os recifes de coral - e apelou para
"ação decisiva". "Temos de agir já, senão a inação será imperdoável para as gerações futuras", concluiu o príncipe de Gales.