Autor: Lusa/AO Online
“A Comissão recomenda a
atribuição de estatuto candidato à Bósnia-Herzegovina pelo Conselho por
considerar que uma série de passos foram dados”, anunciou o comissário
europeu do Alargamento e Vizinhança, Oliver Varhelyi, intervindo numa
audição na comissão de Assuntos Externos do Parlamento Europeu, em
Bruxelas.
Ainda assim, “esperamos que a
Bósnia-Herzegovina adote, como uma matéria de prioridade, alterações à
lei judicial existente” relativamente ao Ministério Público e aos
tribunais, atue na prevenção de conflitos de interesses e tome “passos
decisivos” contra a corrupção e ainda agilize processos de asilo,
elencou Oliver Varhelyi, falando perante os eurodeputados.
Também
a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, falando numa
conferência com embaixadores da UE, anunciou que o executivo comunitário
“propôs hoje conceder o estatuto de candidato à Bósnia-Herzegovina,
mediante decisão do colégio” de comissários, adotada na reunião desta
manhã.
A Bósnia-Herzegovina - juntamente
com outros países dos Balcãs Ocidentais - foi identificada como
potencial candidato à adesão à UE em 2003.
Desde então, entraram em vigor vários acordos entre a UE e a Bósnia-Herzegovina.
Já
em 2016, Sarajevo candidatou-se à adesão à UE, com a Comissão Europeia a
adotar um parecer sobre tal pedido em 2019 identificando 14 prioridades
a cumprir pelo país com vista à abertura de negociações de adesão à UE,
aprovado na altura pelo Conselho, para reformas profundas nas áreas da
democracia, Estado de direito, direitos fundamentais e reforma da
administração pública.
No que diz respeito
ao Montenegro, o executivo comunitário recomenda avanços nas áreas
críticas da liberdade de expressão e da liberdade dos meios de
comunicação social, bem como na luta contra a corrupção e o crime
organizado e no reforço da credibilidade do sistema judicial.
À
Sérvia, por seu lado, é recomendado, para além do reforço das regras do
Estado de direito, que dê prioridade ao “alinhamento com a política
externa e de segurança da UE, que recuou significativamente”.
Para
o Kosovo, a Comissão indica a necessidade de intensificar os esforços
para reforçar a democracia, a administração pública, o primado da lei e a
luta contra a corrupção.
A Comissão mantém
a sua avaliação de julho de 2018 de que o Kosovo cumpriu todos os
critérios de referência para a liberalização de vistos e “a proposta,
ainda pendente no Conselho, deve ser tratada com urgência”.
A
Albânia e Macedónia do Norte, por seu lado, já estão numa nova fase nas
relações com a UE, com as negociações de adesão abertas desde 19 de
julho, com o foco da atenção de Bruxelas posto em “áreas chave do
primado da lei, da luta contra a corrupção e o crime organizado”.
Um
país que deseje aderir à UE deve apresentar a sua candidatura ao
Conselho, que, por sua vez, solicita à Comissão que avalie o cumprimento
dos critérios de adesão (os chamados Critérios de Copenhaga).
Com base no parecer da Comissão, o Conselho decide sobre um mandato de negociação.