Comissão Europeia lança consulta pública sobre futuro da produção biológica

A consulta pretende contribuir para o debate sobre um novo regulamento-quadro, tal como preconizado pela Comissão no seu relatório de maio de 2012 sobre a aplicação do referido regulamento. As regras europeias relativas à produção biológica abrangem toda a cadeia de produção, "do prado ao prato". Os operadores que cumprem estas regras têm o direito de rotular os seus produtos "biológico" e de apor o logótipo europeu com a folha verde na embalagem. A consulta abrangerá eventuais medidas de simplificação a introduzir no regime existente, embora mantendo padrões elevados, bem como as questões de controlo e do comércio internacional. Dacian Ciolos, Comissário Europeu responsável pela agricultura e pelo desenvolvimento rural, afirmou: "atualmente, a produção agrícola sustentável e a gestão dos recursos estão a tornar-se cada vez mais importantes do ponto de vista político e os consumidores estão mais atentos à forma como os alimentos são produzidos. Esta é, por conseguinte, uma boa oportunidade para sublinhar o nosso compromisso para com os mais elevados padrões em matéria de produção biológica e para rever, se necessário, as nossas normas biológicas a fim de criar as melhores condições possíveis para incentivar o desenvolvimento da produção biológica na Europa. A consulta aberta é uma grande oportunidade para os cidadãos europeus participarem na preparação do futuro da agricultura biológica Europeia."A consulta decorrerá de 15 de janeiro a 15 de abril de 2013.