Comissão Europeia aprova ajudas de Estado para levar banda larga a 'zonas brancas'
24 de nov. de 2023, 13:17
— Lusa/AO Online
A
verba, aprovada ao abrigo do regime das ajudas de Estado, destina-se a
“apoiar a instalação de redes de banda larga que ofereçam débitos de,
pelo menos, 1 Gbps de descarregamento e 150 Mbps de carregamento em
zonas em que as redes atualmente existentes e as redes previstas de
forma credível ofereçam menos de 100 Mbps de velocidade de
descarregamento”, segundo um comunicado do executivo comunitário.O
projeto aprovado faz parte de uma estratégia global que Portugal adotou
para digitalizar o país e contribuirá para os objetivos estratégicos da
União Europeia (UE) relacionados com a transição digital, considera
ainda Bruxelas.No âmbito do regime
aprovado, que vigorará até 31 de dezembro de 2024, o apoio assumirá a
forma de subvenções diretas que serão concedidas aos operadores na
sequência de um concurso.O auxílio cobrirá até 100% dos custos elegíveis.