Comissão de Política Geral defende continuação da discriminação positiva para as RUP
29 de mar. de 2023, 15:16
— Susete Rodrigues/AO Online
Na ocasião, a presidente da Comissão
de Política Geral, Elisa Sousa, destacou a necessidade de continuar
a existir “uma discriminação positiva das RUP, por forma a
garantir o seu desenvolvimento, convergência e crescimento,
colocando estas regiões em pé de igualdade com outras do centro da
União Europeia”.
De acordo com nota de imprensa, na
sessão dedicada ao conteúdo do parecer: “Dar prioridade às
pessoas, garantir o crescimento sustentável e inclusivo, realizar o
potencial das Regiões Ultraperiféricas da EU”, adotado pelo
Comité das Regiões, Elisa Sousa, sublinhou o potencial da Região
nos domínios do mar, do espaço, do turismo, da transição digital
e dos transportes, reiterando a “importância de se promover os
Açores como um verdadeiro laboratório de futuro,
focado no mar e no espaço, criando políticas dedicadas à
sustentabilidade, tanto na vertente económica como na vertente
ambiental”.
Defendendo a necessidade
da adoção de medidas urgentes que garantam os princípios da coesão
e da continuidade territorial, minimizando “as desvantagens
decorrentes da insularidade”, a presidente da Comissão priorizou
a substituição dos cabos submarinos e a criação de uma política
de transportes marítimos e aéreos de bens e pessoas, entre as ilhas
e o continente, de forma “a responder de modo sustentado às
necessidades económicas e sociais das suas populações”.
Na sua intervenção,
Elisa Sousa considerou primordial a adoção de medidas e condições
para a formação dos jovens, criação de emprego e apoio à
habitação, como estratégia de combate à pobreza e à demografia,
bem como a aposta numa política de “igualdade de acesso a cuidados
de saúde modernos e eficientes”, através do recrutamento e
retenção de profissionais desta área na Região.
Para a presidemte da
Comissão de Política Geral, o diálogo entre as várias
instituições e a União Europeia é fundamental para “dar
prioridades às pessoas”, defendendo “um papel mais forte de
acompanhamento dos diversos documentos que impactam diretamente com
as RUP, desde o seu início, reforçando também o papel dos
parlamentos nacionais e das assembleias regionais”, cujos
contributos devem ser tidos em consideração para o processo de
construção do projeto europeu.