Comissão de inquérito ainda aguarda resposta formal de PR
Caso gémeas
31 de jan. de 2025, 12:40
— Lusa/AO Online
“Posso informar que a comissão
não recebeu qualquer informação nesse sentido. A informação de que
dispomos foi a entrevista que o Presidente da República deu ontem
[quinta-feira], na qual penso que disse que não haveria factos que
justificassem a sua vinda ou a resposta a qualquer questão desta
comissão”, disse o presidente da comissão, Rui Paulo Sousa, na reunião
ordinária de hoje de manhã na Assembleia da República. O
deputado do Chega lamentou, no entanto, que Marcelo Rebelo de Sousa
tenha falado “após a existência de um prazo para uma reposta” e que a
tenha “tornado pública a sua decisão”. A decisão de Marcelo Rebelo de Sousa foi anunciada na noite de quinta-feira na Culturgest, em Lisboa.“Fiz
a minha ponderação e, perante o facto de não haver novos dados de facto
que respeitem a qualquer intervenção do Presidente da República, eu
entendi que não há matéria sobre a qual me pronunciar”, declarou Marcelo
Rebelo de Sousa aos jornalistas.O chefe
de Estado referiu que esperou “este tempo todo, um ano e meio, que
surgissem novos factos, que eventualmente tivessem a ver com a
intervenção do Presidente da República” e terminados os testemunhos na
comissão parlamentar de inquérito “não apareceu, até agora, nenhum
facto”.“Está tomada a decisão: não me
pronuncio, por falta de matéria sobre a qual me pronunciar. E, portanto,
vou enviar ao senhor presidente da Assembleia da República – é o mínimo
de cortesia que é devido – a minha resposta”, acrescentou o Presidente
da República.Interrogado se não considera
que os portugueses esperavam ouvi-lo sobre este assunto, Marcelo Rebelo
de Sousa contrapôs: “Os portugueses percebem que eu só posso
pronunciar-me se houver matéria que me disser respeito no sentido de
envolver a minha influência ou a minha intervenção. Não havendo matéria,
não me vou pronunciar”.Quanto a possíveis
críticas que lhe possa receber por esta decisão, comentou: “A política é
feita disso. Quer dizer, quem não está preparado para ouvir críticas,
não está preparado para intervir politicamente”.O
Presidente da República disse que tomou esta decisão “há dois dias ou
três” e rejeitou a ideia de que a comissão parlamentar de inquérito lhe
tivesse feito “um ultimato”, comentando: “Nem sei qual ultimato”.Nos termos da lei, o chefe de Estado não pode ser obrigado a depor em comissão parlamentar de inquérito.A
comissão de inquérito tinha decidido pedir ao presidente da Assembleia
da República que contactasse novamente o Presidente da República e lhe
pedisse para dizer se até 07 de fevereiro iria pronunciar-se.