Comissão de inquérito adia agendamento de audições devido à crise política
Incêndios/Madeira
9 de jan. de 2025, 16:34
— Lusa/AO Online
De acordo com
uma nota da Assembleia Legislativa, a proposta foi apresentada pelo PSD
e subscrita pelo Chega e pelo CDS-PP, sendo que PS, JPP e PAN votaram
contra. O deputado único da Iniciativa Liberal absteve-se.Os
deputados madeirenses pretendem, ainda, ouvir 11 entidades, no âmbito
da comissão de inquérito para apuramento de responsabilidades políticas
no combate aos incêndios ocorridos entre 14 e 26 de agosto de 2024. Estas
audições serão agendadas após a reunião do Conselho de Estado sobre a
crise política na Madeira, decorrente da aprovação da moção de censura
que motivou a queda do executivo minoritário do PSD, liderado por Miguel
Albuquerque. Na terça-feira, o Presidente
da República, Marcelo Rebelo de Sousa, ouviu as sete forças partidárias
representadas no parlamento regional - PSD, PS, JPP, Chega, CDS-PP, IL e
PAN – e convocou o Conselho de Estado para o dia 17 de janeiro.Todos os partidos defendem a realização de eleições legislativas regionais antecipadas.Os
trabalhos da comissão parlamentar de inquérito sobre o incêndio de
agosto de 2024 foram suspensos a 17 de dezembro, dia em que o
parlamento da Madeira aprovou a moção de censura ao Governo Regional. O incêndio rural deflagrou na ilha
da Madeira a 14 de agosto, nas serras do município da Ribeira Brava,
propagando-se progressivamente aos concelhos de Câmara de Lobos, Ponta
do Sol, na zona oeste da Madeira, e Santana, na costa norte.No dia 26, foi declarado “totalmente extinto”, com mais de cinco mil hectares de área ardida.O
regresso do presidente do Governo Regional à ilha do Porto Santo,
depois de se ter deslocado um dia à Madeira, enquanto o incêndio se
mantinha ativo, e a alegada demora no pedido de reforço de meios aéreos
para o combate ao fogo foram questões criticadas pelos diferentes
partidos políticos.As autoridades deram
indicação que cerca de 200 pessoas saíram das suas habitações por
precaução, tendo sido disponibilizados equipamentos públicos de
acolhimento. Muitos moradores regressaram
nos dias seguintes, excetuando os cerca de 120 residentes da Fajã das
Galinhas, em Câmara de Lobos, que foram definitivamente realojados
noutros locais devido à perigosidade da única estrada e acesso ao local.O
combate às chamas foi dificultado pelo vento forte que assolou a região
e impediu muitas vezes a intervenção do único helicóptero afeto a este
fim na região.A 21 de agosto, foi ativado
o Mecanismo Europeu de Proteção Civil e chegaram dois aviões Cannadair,
tendo existido um reforço de dezenas de bombeiros da Autoridade
Nacional de Emergência e Proteção Civil e dos Açores.