Lacerda Sales era para ser
ouvido na próxima quinta-feira, mas pediu para a adiar, alegando motivos
profissionais para não estar presente.O presidente da comissão, Rui Paulo Sousa, disse à agência
Lusa que o grupo parlamentar do Chega pediu que o antigo governante
fosse ouvido no dia 17 de junho.Na reunião, além dos pedidos de audição, também foi aprovada a
documentação a ser discutida na comissão, à exceção daquela que “aguarda
o parecer jurídico da Assembleia da República”.Em
relação às audições, que deverão acontecer pelo menos duas vezes por
semana, a comissão aprovou os pedidos de depoimento do Presidente da
República e do seu filho Nuno Rebelo de Sousa, além do chefe da Casa
Civil da Presidência da República, Fernando Frutuoso de Melo, e da
assessora do chefe de Estado para os assuntos sociais, Maria João Ruela.No acaso do Presidente da República, segundo o regime jurídico dos inquéritos parlamentares, poderá depor por escrito.Além
de chamar os pais das gémeas, que deverão começar a ser ouvidos no dia
21 de junho, a comissão ainda aprovou, entre outras, as audições da
jornalista Sandra Felgueiras, da ex-ministra da Justiça Catarina
Sarmento e Castro, da ex-secretária de Estado das Comunidades
Portuguesas Berta Nunes e da ex-presidente do Conselho de Administração
do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte (CHULN) e atual ministra
da Saúde, Ana Paula Martins.De acordo com
o presidente da comissão, Rui Paulo Sousa, hoje apenas foram pedidos
“grosso dos depoimentos e dos documentos”, salientando que a lista não
está fechada.Numa fase inicial, a comissão
comprometeu-se em ouvir Lacerda Sales, os pais das gémeas (primeiro o
pai e depois a mãe), o advogado da família, a presidente do Instituto
dos Registos e Notariado, Filomena Rosa, Catarina Sarmento e Castro e
Berta Nunes, por causa do processo de naturalização das crianças.Rui
Paulo Sousa indicou ainda, além de 17 e 21 de junho, os dias 25 e 28 do
mesmo mês para novas audiências a iniciarem às 14:00. Para julho, já
estão previstas duas audiências em 02 e 05.No
início dos trabalhos, o coordenador do PSD, António Rodrigues, fez uma
declaração de “manifestação de preocupação” de um ofício do Ministério
Público, que dá conta que há um processo em fase de inquérito sujeito a
segredo de justiça, dizendo que o seu grupo parlamentar escreveu uma
nota ao presidente da Assembleia da República a alertar.No
entanto, o presidente comissão lembrou que em outras comissões de
inquérito, como, por exemplo, a do furto de material apreendido em
Tancos ou a da TAP, “estava a decorrer um inquérito por parte do
Ministério Público”.“Em nenhum destes
casos a comissão suspendeu os trabalhos. A única questão que fica em
aberto é que alguém que seja chamado para depor e já tiver sido
constituído arguido (…) pode trazer um advogado e pode eventualmente não
responder a determinadas questões”, sustentou.Em
causa está o tratamento, em 2020, de duas gémeas residentes no Brasil,
que adquiriram nacionalidade portuguesa, com o medicamento Zolgensma.
Com um custo total de quatro milhões de euros (dois milhões de euros por
pessoa), este fármaco tem como objetivo controlar a propagação da
atrofia muscular espinal, uma doença neurodegenerativa.O
caso foi divulgado pela TVI, em novembro passado, e está ainda a ser
investigado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e a IGAS já
concluiu que o acesso à consulta de neuropediatria destas crianças foi
ilegal.Também uma auditoria interna do
Hospital Santa Maria concluiu que a marcação de uma primeira consulta
hospitalar pela Secretaria de Estado da Saúde foi a única exceção ao
cumprimento das regras neste caso.