Comissão aposta nos portos da UE e transporte marítimo incluindo regiões ultraperiféricas

A Estratégia Marítima Industrial e a Estratégia para os Portos da UE centram-se no transporte marítimo, na construção naval e nos portos, incluem especificidades para as regiões ultraperiféricas (RUP), como os Açores e Madeira, e partilham o objetivo de promover a competitividade, a sustentabilidade, a descarbonização, a segurança e a resiliência no transporte marítimo da União, segundo um comunicado.Os portos, refere ainda o executivo comunitário, "são interfaces essenciais entre a economia europeia e os mercados internacionais e também vias de comunicação vitais, que devem ser preservadas, para as ilhas, as regiões costeiras e as RUP".A Comissão indica que deve ser dada atenção particular nas ilhas e regiões costeiras e ultraperiféricas, em função das suas necessidades, aos portos de pequenas e médias dimensões nomeadamente no que diz respeito à melhoria da segurança, à eletrificação e ao acesso às redes, com o objetivo de criar uma rede portuária resiliente, capaz de garantir cadeias logísticas e de abastecimento críticas, mobilidade militar e conectividade, incluindo ilhas e RUP, e proteger os portos marítimos da UE contra ameaças internacionais.As principais medidas de sustentabilidade para o setor marítimo incluem o aumento da eletrificação nos portos, combustíveis limpos e eficiência energética, a par da simplificação do licenciamento ambiental.Segundo dados da Comissão, os portos da UE movimentam mais de 3,4 mil milhões de toneladas (ou 74%) das mercadorias que entram ou saem da Europa, além de aproximadamente 395 milhões de passageiros por ano, tendo atingido um volume de negócios de cerca de 90 mil milhões de euros em 2022, sustentando cerca de 423.000 empregos diretos.Com quase três milhões de escalas anuais, a UE representa 23% das escalas portuárias a nível mundial, baseando-se a rede transeuropeia de transportes baseia-se em 283 portos marítimos, 223 portos fluviais e 44 portos mistos.Os portos de pequena e média dimensão prestam serviços cruciais em regiões ultraperiféricas, zonas remotas, ilhas e mercados altamente especializados.A Estratégia Industrial Marítima da UE pretende reforçar a liderança marítima europeia através de uma série de ações, incluindo o lançamento de uma Aliança de Cadeias de Valor Industriais Marítimas da UE.O objetivo é fazer avançar a construção naval de alta tecnologia, navios de apoio à produção de energia eólica ‘offshore’, drones subaquáticos e equipamentos portuários de ponta.Bruxelas quer ainda apostar na construção naval comercial na UE, considerando que as capacidades de reparação, manutenção, conversão, reequipamento e reciclagem de navios são fundamentais para promover a segurança, a descarbonização e a circularidade do transporte marítimo.A UE e os seus Estados-membros administram a maior área marítima coletiva do mundo, com 25 milhões de quilómetros quadrados de zonas económicas exclusivas (ZEE), com o transporte marítimo a movimentar 74% do comércio externo da UE e 30% das mercadorias intra-UE, bem como 395 milhões de passageiros anualmente.A UE tem ainda uma das costas mais extensas do mundo, com 70 mil quilómetros em 22 Estados-Membros e uma rede de 42 mil quilómetros de vias navegáveis interiores, com milhares de portos, marinas, estaleiros navais e fornecedores, o que sublinha a necessidade de continuar a explorar o potencial do mercado único europeu no domínio da navegação.O tráfego nos portos das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira têm características distintas, sendo a Madeira marcada pelo turismo de cruzeiros e os Açores pelo transporte interilhas e logística regional.