Comércio e alterações climáticas dominam Cimeira

20 de nov. de 2007, 16:16 — Lusa / AO online

Segundo fonte comunitária, em Bruxelas, os direitos humanos também vão ser abordados, nomeadamente a situação na Birmânia, país membro da ASEAN, apesar de ainda não haver um acordo sobre os termos do que ficará inscrito no comunicado final da reunião. A Cimeira de Singapura irá comemorar os 30 anos de diálogo entre a UE e a ASEAN, e deverá "acelerar" as negociações do Plano de Acção para Implementar a Parceria Alargada entre a UE e a Associação dos 10 Países do Sudeste Asiático. O Plano visa definir as vias para o aprofundamento da cooperação entre os dois blocos nas áreas da segurança, relações económicas e comerciais, ambiente e energia. Fundada em 1967, a ASEAN conta com dez países: Malásia, Tailândia, Indonésia, Filipinas, Singapura, Brunei, Laos, Vietname, Camboja e Birmânia. José Sócrates, presidente em exercício do Conselho Europeu de líderes da UE, lidera a delegação do bloco dos 27 que inclui o presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, os comissários europeus do Comércio, Peter Mandelson, e das Relações Externas, Benita Ferrero-Waldner, e o alto representante para a Política Externa europeia, Javier Solana. Os europeus pretendem insistir no desenvolvimento de relações comerciais "justas" entre os dois blocos, no respeito pelas regras da Organização Mundial do Comércio (OMC), e sublinhar a sua oposição a práticas de "dumping", níveis sociais baixos, contrafacção, entre outras. O défice da balança comercial da UE com os países da ASEAN diminuiu, entre 2000 e 2006, de 34 para 29 mil milhões de euros, o que significa 15 por cento do défice total dos 27. A ASEAN representa cerca de cinco por cento do comércio externo total de produtos da UE. Uma fonte diplomática referiu que os 27 irão também manifestar o seu apoio aos esforços internacionais para condenar o actual regime militar na Birmânia e gostariam que isso ficasse mencionado nas conclusões da Cimeira de Singapura. Os ministros dos Negócios Estrangeiros da UE, reunidos segunda-feira em Bruxelas, afirmaram estar "preocupados com a situação na Birmânia" e convidaram "novamente o governo do país a tomar medidas concretas para responder às preocupações da população e da comunidade internacional", nomeadamente o fim das detenções, a libertação dos prisioneiros políticos e o lançamento de um processo de reconciliação nacional. Na mesma reunião, aprovaram formalmente novas sanções contra a Birmânia (Myanmar), incluindo um embargo à madeira e metais birmaneses. A delegação europeia irá ainda alertar os países asiáticos, que estão em fase de desenvolvimento acelerado e a criar novas indústrias poluentes, para a necessidade de proteger o globo contra as alterações climáticas. Segundo a fonte comunitária, a UE vai manifestar a sua intenção de aumentar o financiamento (empréstimos) com vista à instalação de meios de produção menos poluentes na Ásia. Os europeus também vão salientar a importância da conferência da ONU de Bali (Indonésia), que se realiza de 03 a 14 de Dezembro, e deverá permitir a abertura das negociações para um novo acordo internacional sobre clima que suceda ao Protocolo de Quioto, que expira em 2012. A União é o mais antigo parceiro do bloco de dez países do sudeste asiático, depois da assinatura, em 1977, do tratado de Relações de Diálogo UE-ASEAN. Fundada há 40 anos, a ASEAN é uma organização regional - com 500 milhões de habitantes - predominantemente económica e cultural, mas ainda marginal na cena internacional. O objectivo inicial dos fundadores era constituir um bloco capaz de lutar contra a progressão do comunismo na região, objectivo que se desvaneceu depois do desmantelamento da URSS, levando a ASEAN a centrar-se nas questões económicas. A segurança regional, nomeadamente face à ameaça terrorista, tornou-se uma prioridade dos seus membros e a organização mantém-se como o único elo de resolução colectiva de tensões e conflitos na região.