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Direitos de Autor
Combate à pirataria domina reunião do presidente da SPA com PGR
A análise dos problemas dos direitos de autor e o combate à pirataria dominam a reunião entre o presidente da Sociedade Portuguesa de Autores (SPA), José Jorge Letria, e o Procurador-Geral da República, Pinto Monteiro.

Autor: Lusa/AO online
Uma fonte da direcção da SPA disse à Agência Lusa que esta nova reunião, a terceira entre os dois responsáveis, prossegue a análise das questões da pirataria, pretendendo sensibilizar a Procuradoria e o Ministério Público para "as violações em relação aos direitos de autor que se estão a agravar brutalmente".

Para a SPA este agravamento prende-se com o "agudizar da crise", lembrando ainda que o "arrastamento prolongado dos processos em tribunal em Portugal" tem também contribuído para piorar a situação dos autores.

Durante a reunião, a SPA deverá ainda retomar a possibilidade de fazer acções de formação no Ministério Público, na área dos direitos de autor, no âmbito do estreitamento da colaboração com a PGR, salientando que "o procurador se tem manifestado sensível" e com "uma grande abertura" a estas questões.

A SPA quer garantir "maior atenção e vigilância em matérias que neste momento estão a lesar os autores", antevendo mesmo uma possível mudança do direito autoral, tendo em conta as novas tecnologias, os novos suportes e as novas plataformas multimédia.

Em Maio, a propósito do dia do autor português, o presidente da SPA disse à Lusa que a sociedade iria "apresentar ao novo elenco governativo uma proposta de revisão do código do direito de autor”, datado de 1985, anterior sequer à actual realidade da Internet.

Segunda a SPA, ainda não está agendada qualquer reunião com os responsáveis do Governo.