O Ministério da Justiça publicou, a 20 de abril, a lista de 200  candidatos admitidos às vagas de oficiais de justiça, em todo o país, sendo que a Comarca dos Açores ficou com 37 candidatos. O número responde às necessidades dos tribunais açorianos, mas dificilmente será concretizável, refere Maria Justina Neto, representante na Região do Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ).

“37 seria um número ideal. Atualmente, estão em funções cerca de 170 oficiais de justiça na Comarca dos Açores, sendo que o quadro total são 204. O problema é que não vão entrar 37 oficiais de justiça na Comarca dos Açores”, assinala.

À semelhança dos outros anos, as vagas nos tribunais do arquipélago acabam por não serem preenchidas e a convicção da líder sindical é que o concurso de 2023 vá pelo mesmo caminho.

“A nível nacional, o total são 200 vagas, mas não vão preencher 37 nos Açores, quando têm mais 22 comarcas no País. Há  poucos candidatos para muitas vagas em todos os tribunais”, assinala. Das 200 vagas, mais de metade está em três comarcas: Porto (546), Lisboa (318) e Coimbra (210). Aprova escrita de conhecimentos realizar-se-á no próximo dia 6 de maio, pelas 9h00, na  Escola Secundaria das Laranjeiras.

A falta de oficiais de justiça nos tribunais é uma das razões da greve de sete dias que o SFJ convocou e que está em vigor desde dia 26 de abril até 5 de maio. Segundo Maria Justina Neto, no segundo dia da paralisação, cumprido ontem, a adesão rondou os 60 a 70 por cento, com vários tribunais fechados.

Além desta reivindicação, o SFJ reclama pagamento integrado no vencimento do suplemento de recuperação processual e as progressões na carreira, portanto, a subida de todos para a categoria seguinte, “lutas antigas” e que persistem sem resolução, acrescenta a representante sindical nos Açores.

Portanto, até dia 8 de maio, os trabalhos na Comarca dos Açores estarão condicionados, sendo que não está colocado de parte o recurso a outras formas de luta.

“Vamos aguardar, pois a Ministra da Justiça disse que está para breve o nosso estatuto, vamos aguardar, mas não podemos parar de lutar, como diz o nosso presidente”.