Com as renovações 'online' filas na AIMA não se justificariam
16 de out. de 2025, 16:45
— Lusa/AO Online
“Não
se justificaria [haver filas], porque toda a renovação é feita 'online'.
Foram criados os canais `online´ para serem tratadas as renovações -
uma parte, aqueles que terminavam até 30 de junho de 2025, eram tratados
na estrutura de missão, as que expiravam depois, tratadas na AIMA”,
adiantou António Leitão Amaro, em conferência de imprensa após o
conselho de Ministros.Segundo referiu,
cerca de 90 mil pessoas “cumpriram e fizeram dentro do prazo”, que
terminou na quarta-feira, tendo sido chamadas para atendimento e recolha
os dados biométricos.“Estas 90 mil
pessoas que foram atendidas, por causa dos canais que estabelecemos,
foram 90 mil pessoas que não apareceram nas filas e que não estão nas
filas”, salientou o governante. António
Leitão Amaro considerou ainda que outra solução seria a “hipótese
socialista” de deixar as “pessoas sem cartão, expirado, e numa situação
precária”, ou uma alternativa “menos diligente” seria “levar as pessoas
para as filas físicas das lojas”. “Imaginem
o que seriam 90 mil pessoas nas filas à porta da AIMA”, realçou Leitão
Amaro, assegurando que, para evitar “um caos”, o Governo optou por uma
“solução mais reformista, mais alinhada com os princípios da reforma do
Estado, que foi organizar estas renovações em forma digital”.Garantiu
ainda que, para as situações que ultrapassaram o prazo, a resposta não
pode ser “desumana e insensível” e passou por reforçar a capacidade de
atendimento da AIMA e a disponibilização de um novo centro de contacto
telefónico. Desde 02 de outubro, a AIMA
tem estado a atender uma média de 3.500 chamadas por dia, quando antes
atendia metade disto, referiu o ministro da Presidência, adiantando que,
no próximo mês, terá capacidade para atender 4.200 contactos diários. Nos
últimos dias, os serviços da agência têm registado uma procura acima do
habitual, com o fim dos prazos de validade dos documentos de
residência, anunciado desde junho.Há mais
de cinco anos que os prazos dos títulos de residência têm sido
prorrogados administrativamente sem necessidade de substituir os
documentos, primeiro por causa da pandemia e depois devido à grande
afluência de imigrantes a Portugal e aos atrasos administrativos na
regularização de estrangeiros.Na
quarta-feira terminou a última prorrogação administrativa do decreto-lei
10-A/2020, que reconhece como válidos os documentos de residência
vencidos, o que levou a uma maior procura aos espaços da AIMA.