Coligação vai manter apoios aos trabalhadores num eventual novo orçamento
29 de nov. de 2023, 17:36
— Lusa
Joaquim
Machado, que também é deputado social-democrata no parlamento regional,
esteve reunido hoje, com o Sintap/Açores, na sua sede, em Ponta
Delgada, tendo referido que o Plano e Orçamento para 2024 que foi
chumbado “continha um conjunto significativo de apoios a favor dos
trabalhadores da administração pública regional”, como o aumento da
remuneração complementar em 5%.De acordo
com o líder dos TSD/Açores, este aumento “faria com que, num período de
três anos, esta subida se situasse nos 27%, depois de a governação
socialista de Vasco Cordeiro ter mantido a remuneração complementar
congelada durante seis anos, de 2012 a 2018”.Contudo,
Joaquim Machado declarou que a “medida mais desejada [no Plano e
Orçamento de 2024] pelos trabalhadores da administração pública era a
redução do número de pontos necessários para a progressão na carreira,
de dez para seis”.O social-democrata
acusou ainda o PS/Açores de “fazer circular uma mensagem nas redes
sociais que é uma falsidade", ou seja, que "já era possível os
trabalhadores da administração pública progredirem com seis pontos ao
abrigo da Lei Geral do Trabalho em funções públicas”.“O
que nós verificámos é que esta lei nunca se aplicou na região. Se era
possível, Vasco Cordeiro, enquanto presidente do Governo dos Açores,
impediu que os trabalhadores da administração pública regional pudessem
fazer uso dessa norma”, especificou o deputado.Acresce
que “nos dois últimos Orçamentos do Estado há a uma norma travão que
impede qualquer progressão a esse nível”, de acordo com o dirigente
sindical.O também deputado do PSD/Açores
referiu que “outra medida que fica suspensa com o chumbo do Plano e
Orçamento é a integração nos quadros do Serviço Regional de Saúde de 536
trabalhadores que, contratados no âmbito do combate à covid-19,
acabaram por suprir necessidades permanentes dos hospitais e centros de
saúde”. Joaquim Machado referiu que se
pretende “manter estas propostas no próximo Plano e Orçamento de 2024,
se houver oportunidade política para o efeito, e mesmo se houver
eleições antecipadas”.O Plano e o
Orçamento dos Açores para 2024 foi chumbado na votação na generalidade
na Assembleia Regional, na Horta, com os votos contra de IL, PS e BE e
as abstenções do Chega e do PAN.Os
partidos que integram o Governo dos Açores (PSD/CDS-PP/PPM) e o deputado
independente Carlos Furtado (ex-Chega) votaram a favor dos documentos.O presidente do Governo Regional, José Manuel Bolieiro, já anunciou que o executivo tenciona apresentar uma nova proposta.O
Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vai receber os
partidos representados no parlamento açoriano na quinta-feira.