Coligação de direita vence sem maioria absoluta as primeiras regionais antecipadas
2024
13 de dez. de 2024, 10:03
— Lusa/AO Online
PSD,
CDS-PP e PPM elegeram no total 26 deputados (43,56% dos votos), ficando
a três da maioria absoluta, enquanto o PS, que é a segunda força no
arquipélago, obteve 23 mandatos e o Chega cinco. O BE, a IL e o PAN
elegeram um deputado regional cada, completando os 57 eleitos.Apesar
de a coligação liderada pelo social-democrata José Manuel Bolieiro –
chefe do Governo Regional desde o final de 2020 – ter vencido as
eleições sem maioria absoluta, já conseguiu ver aprovados dois
Orçamentos Regionais.O Plano e o Orçamento
dos Açores para 2024 foram aprovados em maio na Assembleia Regional,
após o sufrágio, com 31 votos a favor de PSD, CDS-PP, PPM e Chega, 25
abstenções de PS, IL e PAN e um voto contra do BE. Os documentos para
2025, apresentados e discutidos em novembro, tiveram votos a favor de
PSD, CDS-PP, PPM e Chega e votos contra de PS, BE, IL e PAN.Em
dezembro de 2023, após a quebra da ‘geringonça’ de direita e do chumbo
do Plano e Orçamento Regional para este ano, o Presidente da República,
Marcelo Rebelo de Sousa, anunciou a dissolução da Assembleia Legislativa
Regional dos Açores e marcou eleições regionais antecipadas.A
proposta de Orçamento foi chumbada a 23 de novembro do ano passado na
generalidade, com votos contra de PS, BE e IL e abstenções do Chega e do
PAN, tendo recebido apenas votos favoráveis de PSD, CDS e PPM (que
formaram governo após as eleições de 2020 e só este ano concorreram
juntos) e do deputado independente Carlos Furtado, ex-Chega. Nessa
legislatura que não chegou ao fim, o executivo de Bolieiro deixou de
ter apoio parlamentar maioritário desde que um dos dois deputados
eleitos pelo Chega se tornou independente e o deputado da IL rompeu com o
acordo de incidência parlamentar, em março, mantendo-se apenas o acordo
com o deputado único do Chega. Nas
eleições deste ano, o PS, que recandidatou o antigo presidente do
Governo Regional Vasco Cordeiro, ficou em segundo lugar (37,18% dos
votos) e o Chega, com a candidatura do líder regional José Pacheco,
ficou em terceiro (9,51%), com mais três eleitos do que nas eleições de
2020.O BE candidatou o líder regional
António Lima, o único eleito do partido (2,63%), que assim perdeu um
parlamentar em relação às últimas regionais.A
IL manteve o deputado Nuno Barata, que tinha sido eleito em 2020, tendo
alcançado 2,22% dos votos, tal como o PAN, que recandidatou Pedro Neves
e obteve 1,71% dos votos.A campanha
eleitoral ficou marcada pela presumível integração do Chega no Governo
Regional, pelos partidos da oposição, que por várias vezes desafiaram
Boleiro a esclarecer o assunto. O social-democrata sempre negou e, a
certa altura, disse mesmo que a possibilidade não se colocava, o que, de
facto, se verificou.Mantêm-se, contudo,
críticas à relação da coligação com o Chega, incluindo sobre as
negociações para o Orçamento Regional, que José Pacheco descreveu como
“muito positivas”, fazendo depender o seu voto da viabilização das
propostas de alteração.Uma das
reivindicações foi o cumprimento de uma resolução (sem força de lei) que
o partido apresentou e foi aprovada no plenário recomendando ao
executivo a alteração das regras de acesso às creches gratuitas nos
Açores, de forma a dar prioridade a filhos de pais com emprego. A medida
já foi confirmada pelo Governo Regional.Às
legislativas de 04 de fevereiro concorreram 10 candidaturas. Duas eram
de coligações (PSD/CDS-PP/PPM) e CDU (PCP/PEV) e oito de partidos
isolados (PS, PAN, BE, Chega, JPP, IL, ADN e Livre).Após
as eleições regionais, o socialista Vasco Cordeiro, que ocupava a
liderança do PS no arquipélago desde 2013, deixou o cargo, mantendo-se
como deputado no parlamento açoriano, e a presidência da estrutura
passou a ser assumida em junho pelo deputado na Assembleia da República
Francisco César.Na IL/Açores também
ocorreram mudanças na liderança, que, a partir de novembro, deixou de
ser ocupada por Nuno Barata e passou para Hugo Almeida.