Coesão social é o grande desafio da UE para a recuperação
Covid-19
30 de jun. de 2020, 06:28
— Lusa/AO Online
Vasco Cordeiro participou, por
videoconferência, na reunião da Mesa do Comité das Regiões, na qual
participaram também representantes permanentes da Alemanha, de Portugal e
da Eslovénia junto da União Europeia, que compõem o 'trio' de
Estados-Membros que vão presidir, nos próximos 18 meses, ao Conselho
Europeu, segundo nota divulgada pelo Governo açoriano.Citado
na mesma nota, o chefe do executivo regional, que é também primeiro
vice-presidente do Comité das Regiões, disse que este 'trio' de Estados
Membros assumirá estas funções numa "altura crucial para o projeto
europeu" para um acordo sobre o próximo orçamento comunitário e também
providenciar respostas céleres para a recuperação económica da Europa.“Um
orçamento que corresponda às nossas ambições e necessidades diárias e
que seja descentralizado” para responder aos desafios que enfrentam os
Estados-Membros e as Regiões, através de uma Política de Coesão renovada
e promotora da coesão territorial, social e económica, sublinhou Vasco
Cordeiro, considerando que a proposta apresentada pela Comissão
representa “um bom passo na direção certa”.Segundo
o executivo açoriano, no encontro, "os três representantes apresentaram
o programa da Presidência do Conselho para o período entre 01 de julho
de 2020 e 31 de dezembro de 2021, considerado decisivo para as
pretensões das regiões, tendo em conta as decisões que serão tomadas
sobre o próximo período de programação financeira para 2021-2027 e o
futuro das Políticas de Coesão e Agrícola Comum".Citado
numa nota divulgada pelo executivo regional, o presidente do Governo
açoriano sublinhou também a necessidade de a União Europeia ter em conta
"a dimensão social da recuperação", face aos desafios colocados pela
pandemia da covid-19, defendendo que as regiões devem ter um papel
político a desempenhar na Conferência sobre o Futuro da Europa, uma
iniciativa lançada pela Comissão Europeia, lê-se na mesma nota.Vasco
Cordeiro foi eleito, em fevereiro, primeiro vice-presidente do Comité
das Regiões, organismo que conta com mais de 350 representantes de
regiões e cidades de todos os Estados Membros da União Europeia.A Presidência do Conselho é exercida em regime rotativo pelos Estados-Membros da UE por períodos de seis meses. Os
Estados-Membros que exercem a Presidência trabalham em estreita
cooperação em grupos de três, chamados 'trios', um sistema instituído
pelo Tratado de Lisboa em 2009.O 'trio'
fixa "os objetivos a longo prazo e prepara uma agenda comum que
estabelece os temas e as principais questões que o Conselho irá tratar
ao longo de um período de 18 meses", explica ainda a nota do Governo dos
Açores, lembrando que, "com base nesse programa, cada um dos três
países prepara o seu próprio programa semestral mais detalhado".A
reunião de hoje da Mesa do Comité das Regiões decorreu na véspera da
sessão plenária do Comité das Regiões, que conta com mais de 350
representantes de regiões e cidades de todos os Estados Membros da União
Europeia e que decorrerá, por videoconferência, nos próximos três dias,
devido à situação de pandemia na Europa.A
sessão plenária do Comité das Regiões, uma reunião onde estão agendados
vários debates sobre a recuperação económica e social na União
Europeia, na sequência da pandemia da covid-19, contará com a presença
de vários comissários europeus.Esta sessão
plenária prevê ainda a discussão e adoção de pareceres sobre a revisão
do Quadro Financeiro Plurianual e do Plano de Investimento para uma
Europa Sustentável, bem como sobre as Prioridades do Comité das Regiões
Europeu para 2020-2025, entre outros pontos.