CNE já homologou os resultados das eleições legislativas dos Açores
Açores/Eleições
3 de nov. de 2020, 16:17
— Susete Rodrigues/AO Online
Fonte da CNE adianta que
ainda esta terça-feira os resultados das eleições legislativas
nos Açores do dia 25 de outubro serão enviados para a Imprensa
Nacional Casa da Moeda e publicados amanhã em Diário da República.
Após os resultados serem
publicados em Diário da República, o representante da República
para a Região Autónoma dos Açores, Pedro Catarino, pode convocar os partidos
políticos representados no novo parlamento.
O Estatuto
Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores estipula
que o presidente do Governo Regional seja nomeado pelo representante
da República "tendo em conta os resultados das eleições".
A lei indica que o
representante da República, nomeará o novo
presidente do Governo Regional depois de "ouvidos os partidos
políticos" representados no novo parlamento açoriano.