CM Lisboa quer política de imigração com “rigor à entrada e humanismo à integração”

“Humanismo é encarar a verdade de frente e trabalhar com determinação para resolver uma situação que não cumpre os direitos humanos mais elementares das pessoas e explora a sua vulnerabilidade. Isto não é de esquerda, nem de direita: são pessoas”, afirmou a vereadora Sofia Athayde (CDS-PP).A autarca falava no âmbito do debate “Imigração em Lisboa: que futuro?”, promovido pela Assembleia Municipal de Lisboa (AML), por proposta do PAN, e que realizou hoje a primeira de três sessões sobre o tema.Nesta primeira sessão, com o subtema a “gestão das migrações: respostas institucionais”, participaram ainda responsáveis do Conselho Municipal para a Interculturalidade e a Cidadania (CMIC), da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML), da Câmara Municipal do Fundão, da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), do Observatório das Migrações (OM) e da Organização Internacional para as Migrações (OIM).No auditório da AML, com cerca de 50 pessoas, estiveram sobretudo deputados municipais, algumas associações e cidadãos, verificando-se que, após pergunta numa das intervenções, existiam apenas quatro imigrantes na audiência.“Acredito no princípio do rigor à entrada e humanismo à integração. É incontornável que precisamos de imigrantes. A imigração é uma enorme oportunidade para o crescimento e desenvolvimento do país nas perspetivas económica e demográfica”, declarou a vereadora Sofia Athayde.Reforçando que o acolhimento de imigrantes “é uma oportunidade verdadeiramente imperdível” para o país e para a cidade de Lisboa, a autarca sublinhou que as dificuldades na integração são “um problema que é de todos: do Governo, do município, do poder local, das juntas de freguesia, das instituições e da própria comunidade”.Sobre as políticas municipais da Câmara de Lisboa nesta área, a vereadora destacou o cumprimento dos princípios de garantia da entrada com controlo adequado e realista dos fluxos migratórios, o reforço da integração e estímulo à inclusão, o reforço da cooperação internacional e a revisão e reforço dos processos de monitorização, avaliação e comunicação.“Temos dado apoio a muitos imigrantes, muitos mesmo, adultos e crianças, que escolheram a nossa Lisboa para ser a sua casa”, expôs, apontando a resposta ao nível do acolhimento, ensino da língua portuguesa e promoção do conhecimento nesta área.“Temos feito caminho, mas não chega. Temos muito trabalho pela frente”, reforçou Sofia Athayde, sublinhando que a importância de “um debate transparente e aberto, centrado exclusivamente nas necessidades das pessoas e da cidade”, e frisando que “é urgente” que todos participem na construção de uma solução.Neste âmbito, a vereadora avisou que “a instrumentalização destas matérias para apregoar chavões partidários não é necessária, porque não defende as pessoas, porque não se importa com as pessoas reais e porque não dignifica a política e os políticos”.“Precisamos de uma política de imigração responsável, com regras e com capacidade de execução em tempo útil”, indicou.Dando o exemplo em termos de política de imigração, o presidente da Câmara Municipal do Fundão, Paulo Fernandes (PSD), enalteceu o acolhimento de imigrantes para fazer face ao envelhecimento populacional e à perda de população ativa, avisando para a necessidade de os instrumentos de planeamento e ordenamento serem revistos para responder a este paradigma.O autarca do Fundão perspetivou que, na próxima década, Lisboa precisa de mais “30 a 35 mil pessoas de população ativa somente para fazer face à substituição das perdas de população ativa por envelhecimento”, antecipando a pressão acrescida do ponto de vista do tecido habitacional, “que pode ser de 20 a 25 mil novas habitações”.Rita Prates, vice-presidente da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML), destacou o alojamento temporário disponibilizado pela instituição para os imigrantes em situação vulnerável, referindo a oferta tem sido aumentada, existindo hoje “107 camas em hostels” e prevê-se que este ano sejam criadas “mais 150”.