Cimeira das Regiões e Municípios procura soluções globais com vozes locais

19 de mar. de 2024, 07:28 — Lusa/AO Online

“Esta cimeira é global no seu público, mas também é global porque é abrangente. Nenhuma questão é deixada para trás: investimentos, digitalização, igualdade de género, participação juvenil, democracia, serviços públicos, meio ambiente, resiliência. Todas as questões essenciais para as nossas regiões e cidades”, afirmou Vasco Cordeiro.O socialista e ex-presidente do Governo Regional dos Açores falava na sessão de abertura da 10.ª Cimeira das Regiões e Municípios, em Mons, na Bélgica, acrescentando que o evento “também é uma ponte com outras iniciativas fundamentais, como a conferência de reconstrução da Ucrânia, que acontecerá no final de junho, em Berlim, ou a preparação para as eleições europeias”, de 06 a 09 de junho.“O nosso mundo enfrenta tempos emocionantes, desde conflitos e tensões geopolíticas a uma crise do custo de vida, ao aprofundamento das desigualdades e à tripla crise planetária do clima, da biodiversidade e poluição. As regiões e cidades europeias estão na linha da frente destes desafios e os líderes locais são vitais para soluções globais”, salientou, numa mensagem vídeo, António Guterres.O secretário-geral das Nações Unidas advogou ser necessário “que as regiões e as cidades construam infraestruturas resilientes, criem empregos verdes, promovam a diversidade e construam laços sociais fortes dentro das comunidades”.“Precisamos das vossas vozes e da participação ativa na paz e segurança, na reforma da arquitetura financeira global, na governação digital e muito mais”, apelou o antigo primeiro-ministro português que lidera a ONU, aos cerca de 3 500 participantes na cimeira, entre líderes locais e regionais e de organizações parceiras.Na sua intervenção, Vasco Cordeiro lembrou que há 30 anos, não muito longe de Mons, “algumas centenas de autarcas e líderes regionais reuniram-se pela primeira vez para a sessão inaugural do Comité das Regiões Europeu”.Citando um dos fundadores recentemente desaparecido, Jacques Delors, de que o objetivo do comité “era atrair cada cidadão individual para este grande empreendimento coletivo”, Vasco Cordeiro reforçou que a organização foi criada para ser “a voz de cada comunidade local e regional da União Europeia”.“Mais do que nunca, mostramos que o papel das regiões e dos municípios é fundamental para reforçar a democracia e enfrentar os desafios que afetam a vida das pessoas em todo o mundo”, vincou.O ministro-presidente da Valónia, Elio Di Rupo, destacou que “a Europa enfrenta hoje grandes convulsões e ameaças” e “nenhum Estado, região ou cidade pode enfrentar estes desafios sozinho”.“Somos chamados a combinar todos os nossos pontos fortes e, enquanto autoridades locais e regionais, podemos contar com vantagens específicas: um conhecimento muito detalhado das realidades no terreno, capacidade de resposta, flexibilidade”, entre outras, declarou Di Rupo, defendendo que “é, portanto, essencial colocar as cidades e as regiões no centro do processo de tomada de decisão europeu”.A presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola, numa mensagem de vídeo, realçou que se viu “a importância dos órgãos de poder local e regional durante a pandemia” e quando abriram as “casas aos refugiados ucranianos” ou quando fornecem apoio “para a Ucrânia em guerra”.“Vemos isso quando vocês apoiam estudantes Erasmus, recém-chegados e migrantes. As autoridades locais não só garantem o bom funcionamento de todos os serviços públicos, mas também aconselham os governos centrais e as instituições europeias sobre as formas mais eficazes de proteger os nossos cidadãos”, notou.A 10.ª Cimeira Europeia das Regiões e dos Municípios arrancou em Mons, decorrendo até terça-feira, e no primeiro dia abordou o investimento da UE para uma transição justa, a digitalização, a igualdade de género e a integração.No debate participaram Fatimetou Abdel Malick, presidente da região de Nouakchott, presidente da secção Africana da Organização Mundial das Cidades Unidas e Governos Locais, Sérgio Aguiar, presidente da União Nacional dos Legisladores Estaduais (Brasil), Brian Patrick Kennedy, presidente da Conferência Nacional dos Legislativos Estaduais (Estados Unidos da América), Rudi Vervoort, ministro-presidente da região Bruxelas-Capital, e Tetiana Yehorova-Lutsenko, presidente do Conselho Regional de Kharkiv (Ucrânia).A cimeira assinalará ainda o 30.º aniversário do Comité das Regiões Europeu, instituído pelo Tratado de Maastricht.O Comité das Regiões Europeu, criado em 1994, é a assembleia da UE dos representantes regionais e locais dos 27 Estados-membros, sendo atualmente composto por 329 membros efetivos, dos quais 12 portugueses.A Cimeira Europeia das Regiões e dos Municípios acontece de dois em dois anos e foi criada com o objetivo de garantir que os órgãos de poder local e regional contribuem plenamente para os debates mais relevantes na UE.