Cimeira das Regiões e Municípios procura soluções globais com vozes locais
19 de mar. de 2024, 07:28
— Lusa/AO Online
“Esta
cimeira é global no seu público, mas também é global porque é
abrangente. Nenhuma questão é deixada para trás: investimentos,
digitalização, igualdade de género, participação juvenil, democracia,
serviços públicos, meio ambiente, resiliência. Todas as questões
essenciais para as nossas regiões e cidades”, afirmou Vasco Cordeiro.O
socialista e ex-presidente do Governo Regional dos Açores falava na
sessão de abertura da 10.ª Cimeira das Regiões e Municípios, em Mons, na
Bélgica, acrescentando que o evento “também é uma ponte com outras
iniciativas fundamentais, como a conferência de reconstrução da Ucrânia,
que acontecerá no final de junho, em Berlim, ou a preparação para as
eleições europeias”, de 06 a 09 de junho.“O
nosso mundo enfrenta tempos emocionantes, desde conflitos e tensões
geopolíticas a uma crise do custo de vida, ao aprofundamento das
desigualdades e à tripla crise planetária do clima, da biodiversidade e
poluição. As regiões e cidades europeias estão na linha da frente destes
desafios e os líderes locais são vitais para soluções globais”,
salientou, numa mensagem vídeo, António Guterres.O
secretário-geral das Nações Unidas advogou ser necessário “que as
regiões e as cidades construam infraestruturas resilientes, criem
empregos verdes, promovam a diversidade e construam laços sociais fortes
dentro das comunidades”.“Precisamos das
vossas vozes e da participação ativa na paz e segurança, na reforma da
arquitetura financeira global, na governação digital e muito mais”,
apelou o antigo primeiro-ministro português que lidera a ONU, aos cerca
de 3 500 participantes na cimeira, entre líderes locais e regionais e de
organizações parceiras.Na sua
intervenção, Vasco Cordeiro lembrou que há 30 anos, não muito longe de
Mons, “algumas centenas de autarcas e líderes regionais reuniram-se pela
primeira vez para a sessão inaugural do Comité das Regiões Europeu”.Citando
um dos fundadores recentemente desaparecido, Jacques Delors, de que o
objetivo do comité “era atrair cada cidadão individual para este grande
empreendimento coletivo”, Vasco Cordeiro reforçou que a organização foi
criada para ser “a voz de cada comunidade local e regional da União
Europeia”.“Mais do que nunca, mostramos
que o papel das regiões e dos municípios é fundamental para reforçar a
democracia e enfrentar os desafios que afetam a vida das pessoas em todo
o mundo”, vincou.O ministro-presidente da
Valónia, Elio Di Rupo, destacou que “a Europa enfrenta hoje grandes
convulsões e ameaças” e “nenhum Estado, região ou cidade pode enfrentar
estes desafios sozinho”.“Somos chamados a
combinar todos os nossos pontos fortes e, enquanto autoridades locais e
regionais, podemos contar com vantagens específicas: um conhecimento
muito detalhado das realidades no terreno, capacidade de resposta,
flexibilidade”, entre outras, declarou Di Rupo, defendendo que “é,
portanto, essencial colocar as cidades e as regiões no centro do
processo de tomada de decisão europeu”.A
presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola, numa mensagem de
vídeo, realçou que se viu “a importância dos órgãos de poder local e
regional durante a pandemia” e quando abriram as “casas aos refugiados
ucranianos” ou quando fornecem apoio “para a Ucrânia em guerra”.“Vemos
isso quando vocês apoiam estudantes Erasmus, recém-chegados e
migrantes. As autoridades locais não só garantem o bom funcionamento de
todos os serviços públicos, mas também aconselham os governos centrais e
as instituições europeias sobre as formas mais eficazes de proteger os
nossos cidadãos”, notou.A 10.ª Cimeira
Europeia das Regiões e dos Municípios arrancou em Mons, decorrendo
até terça-feira, e no primeiro dia abordou o investimento da UE para uma
transição justa, a digitalização, a igualdade de género e a integração.No
debate participaram Fatimetou Abdel Malick, presidente da região de
Nouakchott, presidente da secção Africana da Organização Mundial das
Cidades Unidas e Governos Locais, Sérgio Aguiar, presidente da União
Nacional dos Legisladores Estaduais (Brasil), Brian Patrick Kennedy,
presidente da Conferência Nacional dos Legislativos Estaduais (Estados
Unidos da América), Rudi Vervoort, ministro-presidente da região
Bruxelas-Capital, e Tetiana Yehorova-Lutsenko, presidente do Conselho
Regional de Kharkiv (Ucrânia).A cimeira assinalará ainda o 30.º aniversário do Comité das Regiões Europeu, instituído pelo Tratado de Maastricht.O
Comité das Regiões Europeu, criado em 1994, é a assembleia da UE dos
representantes regionais e locais dos 27 Estados-membros, sendo
atualmente composto por 329 membros efetivos, dos quais 12 portugueses.A
Cimeira Europeia das Regiões e dos Municípios acontece de dois em dois
anos e foi criada com o objetivo de garantir que os órgãos de poder
local e regional contribuem plenamente para os debates mais relevantes
na UE.