Cidadãos não pensionistas com rendimento até 2.700 euros vão receber subsídio de 125 euros
Crise/Inflação
6 de set. de 2022, 10:12
— Lusa/AO Online
A medida foi anunciada pelo
primeiro-ministro e integra o pacote de apoios às famílias que o
Conselho de Ministros extraordinário aprovou para mitigar o impacto do
aumento do custo de vida no rendimento e cujo custo global ascende a 2,4
mil milhões de euros.Este pagamento é feito de uma única vez em outubro e não abrange pensionistas.Já
o pagamento extraordinário de 50 euros por dependente será pago a todas
as famílias independentemente do seu rendimento, sendo abrangidos os
dependentes até aos 24 anos que estejam a cargo.Assim,
exemplificou o primeiro-ministro, um casal em que cada um aufere um
salário bruto inferior àquele valor e que tenha dois dependentes
receberá 300 euros no âmbito desta medida.António
Costa detalhou que o apoio será pago a quem receba até 2.700 euros,
mesmo que num casal um dos elementos aufira um valor superior.Este
subsídio extraordinário será pago pelo Ministério das Finanças ou pelo
Ministério da Segurança Social – neste último caso quando se trate de um
beneficiário de prestações sociais.O
valor será pago de forma automática pelos serviços, sendo que quem não
está registado nem junto da AT nem na Segurança Social terá de
registar-se.“O pagamento às famílias vai
ser feito diretamente porque é uma medida que se aplica a todos os que
são contribuintes em IRS; àqueles que em função do seu rendimento estão
isentos de pagar IRS; aos que estarão isentos de apresentar declaração
IRS e aos beneficiários das prestações sociais seja do subsídio de
desemprego, subsídio social de desemprego, RSI, prestação social para a
inclusão ou o subsídio para os cuidadores informais”, referiu o
primeiro-ministro.António Costa afirmou ainda que a medida será suportada pelo Orçamento do Estado.