China avança para “aumento gradual” da idade da reforma
11 de set. de 2024, 12:09
— Lusa/AO Online
O
Comité Permanente da 14.ª Assembleia Nacional Popular (ANP) analisou a
proposta na sequência de uma resolução adotada na terceira sessão
plenária do 20.º Comité Central do Partido Comunista da China (PCC), em
julho passado.O objetivo da reforma é
“desbloquear o potencial de desenvolvimento de alta qualidade da
população” e “apoiar a modernização do país”, através da implementação
de medidas de forma “voluntária” e “flexível”, visando um “aumento
gradual” da idade da reforma, segundo especialistas citados hoje pelo
jornal oficial Global Times.O analista
Zhou Haiwang, do Instituto de População e Desenvolvimento da Academia de
Ciências Sociais de Xangai, disse que “a reforma permitirá que mais
pessoas na casa dos 50 e 60 anos, que estão dispostas a continuar a
trabalhar, trabalhem durante mais tempo”.Com
uma esperança de vida de 78,6 anos em 2023 e uma taxa de crescimento
natural negativa (-1,48 por 1.000 habitantes), segundo um relatório
publicado pela Comissão Nacional de Saúde do país asiático, o aumento da
idade da reforma é considerado crucial para atenuar a diminuição da
oferta de mão-de-obra e aliviar a pressão sobre o sistema de pensões,
segundo os especialistas, que acrescentam que esta medida reflete as
práticas globais dos países desenvolvidos.“É
uma medida necessária e em linha com a tendência global”, disse Yuan
Xin, vice-presidente da Associação da População da China.Esta
mudança faz parte de uma estratégia mais alargada que inclui políticas
de emprego prioritárias e melhorias no sistema de segurança social.A
atual idade de reforma na China situa-se entre os 50 e os 60 anos,
dependendo do sexo, enquanto a média da OCDE é superior a 63 anos.Em
julho, a terceira sessão plenária do 20.º Comité Central do Partido
Comunista adotou uma resolução que sublinhava a necessidade de atenuar o
desemprego estrutural.Estima-se que mais de 30% da população da China, ou seja, mais de 400 milhões de pessoas, têm 60 anos ou mais.A
inclusão, pela primeira vez, da “voluntariedade” e da “flexibilidade”
como princípios-chave para o aumento da idade da reforma visa melhorar
os programas e indústrias de cuidados aos idosos, a fim de responder
ativamente a estes desafios, de acordo com o Comité Central do PCC - o
órgão de decisão política do partido e, por extensão, do país.