Chega quer apurar atrasos no programa de incentivo à natalidade nos Açores
22 de jul. de 2024, 15:45
— Lusa/AO Online
“Se
não está a haver seguimento desta medida e os serviços governamentais
competentes estão a demorar em dar resposta, queremos saber porquê”,
justificaram os parlamentares do Chega, num requerimento entregue no
parlamento açoriano, lembrando que “os pais não podem estar a pagar por
algo a que têm direito”.O Chega diz que tem recebido “várias
denúncias” sobre a existência de atrasos neste programa, que prevê um
apoio de 1.500 euros por criança, para a aquisição de produtos de
bem-estar e saúde.“Considerando que há
várias queixas de pais que ainda não receberam respostas sobre o acesso
dos seus filhos, nascidos em 2024, e que a Segurança Social não consegue
dar resposta aos pais sobre quando o programa estará disponível para
todos, o Grupo Parlamentar do Chega enviou um requerimento à Assembleia
Regional, questionando o Governo sobre estes atrasos”, refere o partido,
em comunicado.O programa “Nascer Mais”
foi criado pelo Governo Regional, por proposta do Chega, mas
inicialmente, só abrangia 12 dos 19 concelhos dos Açores (os que tinham
perdido mais de 5% da sua população no período entre 2011 e 2012), mas o
executivo liderado pelo social-democrata José Manuel Bolieiro, decidiu,
posteriormente, alargar a medida a toda a região.“Os
parlamentares do Chega querem também saber quando é que o programa
Nascer Mais vai ser aplicado em todos os concelhos dos Açores e qual o
orçamento destinado pelo Governo Regional para esta medida”, insistiram.O Chega exige também saber quantas crianças, e em que ilhas, já beneficiaram deste incentivo à natalidade no arquipélago.